O Grupo Marista finalmente encaminhou proposta concreta para por fim \u00e0s diversas a\u00e7\u00f5es trabalhistas ajuizadas pelo Sinpes, as quais sinalizam um passivo de dezenas de milh\u00f5es de reais.<\/p>\n
Pela primeira vez as diversas altera\u00e7\u00f5es promovidas por administra\u00e7\u00f5es inconsequentes no instituto da complementa\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica (ou projeto pedag\u00f3gico) s\u00e3o tratadas com seriedade mediante propostas de:<\/p>\n
– pagamento de 18 horas aulas por ano por professor que esteja prestando servi\u00e7os para a PUC e que foi prejudicado com as altera\u00e7\u00f5es ocorridas independente da jornada de trabalho praticada;
\n– incorpora\u00e7\u00e3o como gratifica\u00e7\u00e3o dos valores at\u00e9 ent\u00e3o pagos a t\u00edtulo de projeto pedag\u00f3gico independente de contrapresta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica;
\n– reconhecimento de pagamento, doravante, por rubrica pr\u00f3pria, das atividades extraclasses que por for\u00e7a das normas regulamentares vigentes s\u00e3o quitadas mediante o pagamento do projeto pedag\u00f3gico.<\/p>\n
Embora se trate de proposta pecuni\u00e1ria t\u00edmida e in\u00edqua, por se restringir apenas e t\u00e3o somente aos professores da ativa e n\u00e3o fazer distin\u00e7\u00f5es entre as cargas hor\u00e1rias praticadas pelo docente tem o m\u00e9rito de retirar a PUC da in\u00e9rcia propositiva que j\u00e1 ultrapassa dois anos.<\/p>\n
No intuito de compensar o potencial passivo trabalhista em face de tais altera\u00e7\u00f5es e estimular a ceita\u00e7\u00e3o da proposta, o Grupo Marista sugere as seguintes altera\u00e7\u00f5es no Plano de Cargos e Sal\u00e1rios:
\n– enquadrar como professores assistentes e adjuntos todos aqueles que tiverem conclu\u00eddo Mestrado e Doutorado, independentemente dos percentuais convencionados para cada um dos cargos enquadrados;
\n– aumentar o percentual de professores adjuntos para 35% para futuras progress\u00f5es;
\n– restabelecer a gratifica\u00e7\u00e3o de 15% para todos os professores que conclu\u00edrem mestrado e manter a gratifica\u00e7\u00e3o de 25% para os doutores;
\n– aumentar o percentual dos professores que trabalham em tempo integral e parcial.<\/p>\n
Prop\u00f5e tamb\u00e9m:
\n– a possibilidade de professores serem contratados como assistentes, adjuntos e titulares tamb\u00e9m para prestarem servi\u00e7os no \u00e2mbito da gradua\u00e7\u00e3o (as regras atuais restringem esta possibilidade ao \u00e2mbito da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, exigindo que para a gradua\u00e7\u00e3o os professores sejam admitidos no n\u00edvel inicial da carreira);
\n– a possibilidade de se abrir de forma simult\u00e2nea o processo para aproveitamento de docentes internos e contrata\u00e7\u00e3o externa para a hip\u00f3tese de abertura de vagas, limitando o aproveitamento de professores internos aos que ostentem efetiva ader\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s disciplinas ofertadas.<\/p>\n
No tocante aos problemas que decorrem da restri\u00e7\u00e3o progressiva das f\u00e9rias escolares; ilicitude da ado\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria semestral de 20 semanas para os professores que lecionam cursos noturnos e recebimento proporcionalmente menor por parte dos professores que lecionam nos cursos matutinos, a PUC formula a seguinte proposta:<\/p>\n
– reduzir a dura\u00e7\u00e3o da hora-aula para 45 minutos tamb\u00e9m para os cursos diurnos;
\n– padronizar a carga hor\u00e1ria semestral para cursos diurnos e noturnos em 18 semanas;
\n– pagar meia remunera\u00e7\u00e3o mensal por ano trabalhado entre 2011 e 2013 a todos os professores;
\n– regulamentar o TDE como forma de propiciar a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria semestral presencial praticada em cada disciplina.<\/p>\n
Uma vez equacionadas as tratativas a PUC ainda alerta que precisar\u00e1 parcelar os valores decorrentes do ajuste.<\/p>\n
O Sinpes e a PUC protocolaram pedidos de suspens\u00e3o por 90 dias nas a\u00e7\u00f5es que se encontram em andamento. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que nesse prazo se possa chegar a uma proposta palat\u00e1vel para o corpo docente, capaz de ser aprovada em assembleia geral da categoria, avan\u00e7ando-se significativamente em alguns pontos integrantes da proposta patronal.<\/p>\n
Sugest\u00f5es para aperfei\u00e7oamento da proposta patronal podem ser consignadas por e-mail no endere\u00e7o virtual sinpes@sinpes.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Grupo Marista finalmente encaminhou proposta concreta para por fim \u00e0s diversas a\u00e7\u00f5es trabalhistas ajuizadas pelo Sinpes, as quais sinalizam um passivo de dezenas de milh\u00f5es de reais. Pela primeira vez as diversas altera\u00e7\u00f5es promovidas por administra\u00e7\u00f5es inconsequentes no instituto da complementa\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica (ou projeto pedag\u00f3gico)<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":260,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[18,13,2],"tags":[88,89],"class_list":["post-256","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-home","category-puc","tag-marista","tag-passivo-trabalhista"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/256","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=256"}],"version-history":[{"count":11,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/256\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":276,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/256\/revisions\/276"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/260"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=256"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=256"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=256"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}