O Sinpes convocou os professores interessados para que compare\u00e7am em assembleia que ser\u00e1 realizada na sede do Sinpes \u00e0s 11h00min do dia 18 de maio de 2018 no Edif\u00edcio Sede do Sinpes, na Rua Marechal Deodoro 869 para discutir acordo que p\u00f5e fim ao processo 0000847-03.2011.05.09.0014 que tramita perante a 14 \u00aa Vara do Trabalho desde meados de 2011 em que os professores obtiveram ganho de causa em face do pagamento em atraso das f\u00e9rias e n\u00e3o pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias no per\u00edodo compreendido entre janeiro de 2007 e janeiro de 2012.<\/p>\n
Depois de exaustivas negocia\u00e7\u00f5es as partes compuseram no sentido do estabelecer como devido 50% dos valores que foram objeto da condena\u00e7\u00e3o (com inclus\u00e3o dos juros de mora de 1% ao m\u00eas) segundo c\u00e1lculo apresentado pelo perito do Ju\u00edzo.<\/p>\n
Esse valor ainda poderia ser impugnado por ambas as partes depois de garantido o Ju\u00edzo, o que representaria mais alguns anos de lit\u00edgio at\u00e9 decis\u00e3o final dada a possibilidade das partes recorrerem contra a homologa\u00e7\u00e3o dos c\u00e1lculos para o TRT da 9\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n
A morosidade da Justi\u00e7a e as condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas pelas quais passa o Brasil convenceram os dirigentes do Sinpes a sugerir a aprova\u00e7\u00e3o do ajuste, abreviando em alguns anos a demanda judicial e eliminando os riscos de uma Vit\u00f3ria de Pirro.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio da postura adotada pelo Sindicato por ocasi\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o do acordo sobre o FGTS, em que os cr\u00e9ditos de cada substitu\u00eddo n\u00e3o foram divulgados, faltamos com o nosso dever de discri\u00e7\u00e3o, divulgando no s\u00edtio eletr\u00f4nico do Sinpes o cr\u00e9dito negociado de cada um dos professores substitu\u00eddos.<\/p>\n
Os valores apresentados em ju\u00edzo como devidos a t\u00edtulo de FGTS eram apenas exemplificativos para efeito de apura\u00e7\u00e3o das custas processuais devidas j\u00e1 que os dep\u00f3sitos devidos dever\u00e3o ser atualizados de acordo com as regras aplic\u00e1veis ao FGTS, emanadas pela Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n
Agora \u00e9 diferente. Os c\u00e1lculos foram efetivados pelo perito do Ju\u00edzo a partir de holerites apresentados pela Tuiuti e conferidos por amostragem pelo Sinpes.<\/p>\n
Embora historicamente a Tuiuti n\u00e3o haja de m\u00e1-f\u00e9 em situa\u00e7\u00f5es como estas, eventuais equ\u00edvocos podem vir a ser detectados provocados por desorganiza\u00e7\u00e3o pontual na apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos e na pr\u00f3pria confec\u00e7\u00e3o dos c\u00e1lculos.<\/p>\n
Da\u00ed porque o Sinpes optou por agir de forma transparente, propiciando que cada professor beneficiado compare seus cr\u00e9ditos com cr\u00e9ditos de professores que se encontrem em condi\u00e7\u00f5es laborais semelhantes entre 2007 e 2012 (mesmo tempo de casa, id\u00eanticos enquadramento, remunera\u00e7\u00e3o e carga hor\u00e1ria)<\/p>\n
Feita essa compara\u00e7\u00e3o e detectada eventual discrep\u00e2ncia, os professores que se sentirem prejudicados devem comunicar imediatamente o Sinpes pelo telefone 3225-1041 ou pelo e-mail sinpes@sinpes.org.br<\/a> para que as confer\u00eancias necess\u00e1rias sejam efetivadas com a revis\u00e3o do c\u00e1lculo do docente.<\/strong><\/p>\n At\u00e9 o dia 22.05.2019 ser\u00e1 poss\u00edvel promover as retifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, garantindo o percentual de 50% do c\u00e1lculo do perito judicial para todos os professores de forma a observar o princ\u00edpio constitucional da Isonomia.<\/p>\n Considerando o velho ditado no sentido de que o gado cresce melhor com o olho do dono, justificamos a transpar\u00eancia adotada na divulga\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos a serem pagos para cada um dos beneficiados ainda que essa possa causar algum desconforto entre os professores.<\/p>\n Se voc\u00ea preenche os requisitos para ser beneficiado pelo acordo \u00a0proposto (divulgados no comunicando anterior) e n\u00e3o se encontra na lista dos beneficiados divulgada no site do Sinpes tamb\u00e9m comunique com urg\u00eancia sua situa\u00e7\u00e3o para o Sinpes pelo telefone 3225-1051 ou pelo e-mail sinpes@sinpes.org.br<\/a>.<\/strong><\/p>\n Todos os interessados na Assembleia Geral convocada para o dia 18.05.2019 \u00e0s 11h00min no Edif\u00edcio da sede do Sinpes, na Rua Marechal Deodoro 869.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Sinpes convocou os professores interessados para que compare\u00e7am em assembleia que ser\u00e1 realizada na sede do Sinpes \u00e0s 11h00min do dia 18 de maio de 2018 no Edif\u00edcio Sede do Sinpes, na Rua Marechal Deodoro 869 para discutir acordo que p\u00f5e fim ao processo 0000847-03.2011.05.09.0014 que tramita perante a 14 \u00aa Vara do Trabalho […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,7,12],"tags":[24,23,65,174],"class_list":["post-2534","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-acoes-judiciais","category-arquivo-de-noticias","category-tuiuti","tag-acao","tag-acordo-coletivo","tag-acordo-coletivo-de-trabalho","tag-tuiuti"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2534","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2534"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2534\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2535,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2534\/revisions\/2535"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2534"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2534"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2534"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}