{"id":2526,"date":"2019-04-29T17:37:55","date_gmt":"2019-04-29T20:37:55","guid":{"rendered":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/?p=2526"},"modified":"2019-07-29T13:45:06","modified_gmt":"2019-07-29T16:45:06","slug":"sinpes-convoca-assembleia-para-discutir-acordo-para-pagamento-de-ferias-e-de-gratificacao-de-ferias-de-professores-da-tuiuti","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/sinpes-convoca-assembleia-para-discutir-acordo-para-pagamento-de-ferias-e-de-gratificacao-de-ferias-de-professores-da-tuiuti\/","title":{"rendered":"SINPES CONVOCA ASSEMBLEIA PARA DISCUTIR ACORDO PARA PAGAMENTO DE F\u00c9RIAS E DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS DE PROFESSORES DA TUIUTI"},"content":{"rendered":"

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O SINPES e a Universidade Tuiuti do Paran\u00e1 chegaram a um consenso para pagamento de f\u00e9rias e de gratifica\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias entre 2007 e 2012 diante do pagamento com atraso e do n\u00e3o pagamento de tais valores aos seus professores.<\/p>\n

O acordo p\u00f5e fim ao processo 0000847-03.2011.05.09.0014 que tramita perante a 14 \u00aa Vara do Trabalho desde meados de 2011 e depende, para sua apresenta\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo, da aprova\u00e7\u00e3o dos professores interessados, em assembleia que ser\u00e1 realizada na sede do Sinpes \u00e0s 11h do no pr\u00f3ximo dia 18 de maio no Edif\u00edcio Sede do Sinpes, na Rua Marechal Deodoro 869.<\/strong><\/p>\n

Com o objetivo de abreviar as discuss\u00f5es sobre os valores devidos que ainda poderiam postergar o efetivo pagamento por muitos anos, as partes resolveram, mediante concess\u00f5es rec\u00edprocas, adotar como valor consensualmente devido no processo o correspondente a R$ 7.000.000,00 (sete milh\u00f5es de reais).<\/p>\n

Os valores individuais a serem pagos para cada um dos professores podem ser conferidos pelos interessados no Anexo I do ajuste.<\/p>\n

Tanto o saldo global devido como o valor de cada um dos beneficiados ser\u00e1 reajustado sempre que a varia\u00e7\u00e3o do INPC atingir o patamar de 12% a partir de 01.06 de 2019.<\/p>\n

O ajuste beneficia todos os professores que lecionaram na Tuiuti no per\u00edodo compreendido entre 2006 e 2012 e que:<\/p>\n

– Receberam em atraso suas f\u00e9rias gozadas exig\u00edveis entre janeiro de 2007 e janeiro de 2012;<\/p>\n

– N\u00e3o receberam as gratifica\u00e7\u00f5es de f\u00e9rias correspondentes;<\/p>\n

– N\u00e3o fizeram acordo judicial dando quita\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho;<\/p>\n

– N\u00e3o fizeram acordo extrajudicial dando quita\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias e gratifica\u00e7\u00f5es de f\u00e9rias do per\u00edodo acima referido.<\/p>\n

Se voc\u00ea \u00e9 ou foi professor da Tuiuti, preenche os requisitos acima e seu nome n\u00e3o se encontra entre os benefici\u00e1rios da transa\u00e7\u00e3o inseridos no Anexo I acima referido, entre o mais r\u00e1pido poss\u00edvel em contato com o Sinpes para que possa se beneficiar da transa\u00e7\u00e3o na ordem estabelecida pela Assembleia Geral, se ela for aprovada.<\/strong><\/p>\n

Se o seu nome est\u00e1 inclu\u00eddo no Anexo I, mas voc\u00ea n\u00e3o preenche esses requisitos voc\u00ea ser\u00e1 exclu\u00eddo da lista dos benefici\u00e1rios assim que fique evidenciado o n\u00e3o cumprimento dos pressupostos necess\u00e1rios para o recebimento.<\/p>\n

Para pagamento dos valores devidos a Tuiuti disponibilizar\u00e1, se aprovada o acordo, a partir de 10\/10\/2020 de 175 presta\u00e7\u00f5es de R$ 40.000,00 que ser\u00e3o utilizadas para pagamento dos valores constantes do Anexo I \u00a0na ordem de imputa\u00e7\u00e3o estabelecida por sorteio na assembleia do dia 18.05.2018, a exemplo da sistem\u00e1tica j\u00e1 estabelecida com sucesso por ocasi\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o do ajuste celebrado entre o Sinpes e a Universidade Tuiuti, para pagamento de diferen\u00e7as de FGTS pendentes.<\/strong><\/p>\n

Com o resultado do sorteio o Sinpes elaborar\u00e1 o Anexo II, correspondente \u00e0 ordem de recebimento dos haveres.<\/p>\n

Os benefici\u00e1rios, porventura identificados somente ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da assembleia, receber\u00e3o os valores que lhe s\u00e3o devidos ap\u00f3s a satisfa\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito de todos aqueles que comp\u00f5e o Anexo II, na ordem cronol\u00f3gica de sua identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por isso \u00e9 muito importante que cada um dos que preenchem os requisitos para se beneficiarem do acordo confira se seu nome encontra-se no Anexo I a fim de que possa participar do sorteio p\u00fablico que ser\u00e1 realizado.<\/p>\n

As custas, honor\u00e1rios advocat\u00edcios, recolhimentos previdenci\u00e1rios e fiscais porventura determinados e demais despesas do processo ficar\u00e3o por conta da empregadora. Eventual descumprimento por parte da Tuiuti ensejar\u00e1 incid\u00eancia de cl\u00e1usula penal no percentual ajustado de 60%.<\/p>\n

Se voc\u00ea preenche os requisitos para ser beneficiado pelo acordo proposto e n\u00e3o se encontra no Anexo I, comunique com urg\u00eancia sua situa\u00e7\u00e3o para o Sinpes pelo telefone 3225-1051 ou pelo e-mail sinpes@sinpes.org.br<\/a>. Todos os interessados na Assembleia Geral convocada para o dia 18.05.2019 \u00e0s 11h00min na sede do Sinpes, Rua Marechal Deodoro 869.<\/strong><\/p>\n

O SINPES informa que a divulga\u00e7\u00e3o dos valores referentes ao acordo feito com a Universidade Tuiuti do Paran\u00e1 para pagamento de f\u00e9rias e de gratifica\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias entre 2007 e 2012, feito por meio de uma lista no nosso site (link abaixo), primou pela transpar\u00eancia do processo e tem tamb\u00e9m a fun\u00e7\u00e3o de possibilitar aos professores um comparativo entre os rendimentos oportunizando a verifica\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis equ\u00edvocos nos valores o que, por sua vez, permite em tempo h\u00e1bil poss\u00edveis contesta\u00e7\u00f5es.
\nDiretoria do SINPES.<\/p>\n

Confira se o seu nome est\u00e1 na lista, basta acessar o link abaixo:\u00a0<\/strong><\/p>\n

https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/PLANILHA-FERIAS.pdf<\/a><\/p>\n

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