{"id":2307,"date":"2019-02-05T18:37:29","date_gmt":"2019-02-05T20:37:29","guid":{"rendered":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/?p=2307"},"modified":"2019-02-05T18:37:50","modified_gmt":"2019-02-05T20:37:50","slug":"sinpes-e-puc-negociam-acordo-coletivo-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/sinpes-e-puc-negociam-acordo-coletivo-de-trabalho\/","title":{"rendered":"Sinpes e PUC Negociam Acordo Coletivo de Trabalho"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Em atendimento ao estabelecido pelo artigo 8\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal a APC e o SINPES reuniram-se no dia 02 de fevereiro de 2019 para tratar da celebra\u00e7\u00e3o de acordo coletivo proposto pela empregadora.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os dirigentes do SINPES e a advogada da entidade sindical, Dra. Denise Agostini esclareceram \u00e0 PUC n\u00e3o ser poss\u00edvel avalizar como pretendido pela empregadora o documento discutido durante o ano letivo de 2018 com uma comiss\u00e3o escolhida pelos professores.<!--more--><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/2019-02-04-at-16.06.00.jpeg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"foto wp-image-2308 size-medium aligncenter\" src=\"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/2019-02-04-at-16.06.00-300x225.jpeg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"225\" srcset=\"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/2019-02-04-at-16.06.00-300x225.jpeg 300w, https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/2019-02-04-at-16.06.00-768x576.jpeg 768w, https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/2019-02-04-at-16.06.00.jpeg 1024w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Embora o sindicato reconhe\u00e7a o comprometimento e a boa-vontade dos professores indicados pelos seus pares para negociar, entende que lhes faltou conhecimento do hist\u00f3rico das negocia\u00e7\u00f5es entabuladas entre o SINPES e a APC nos \u00faltimos dez anos, bem como uma assessoria jur\u00eddica descomprometida dos interesses da Universidade que pudesse alert\u00e1-los das nefastas consequ\u00eancias da aprova\u00e7\u00e3o do ajuste tal qual foi alinhavado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Remanescem pendentes diversas quest\u00f5es trabalhistas entre os professores da PUCPR e a Associa\u00e7\u00e3o Paranaense de Cultura que precisam ser resolvidas com a devida urg\u00eancia no bojo das tratativas, as quais n\u00e3o foram sequer cogitadas nas tratativas de 2018. E nada melhor do que o momento em que se negocia um acordo coletivo de trabalho para tratar de cada uma delas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Entre as pend\u00eancias encontra-se o valor da indeniza\u00e7\u00e3o recebida em face do congelamento irregular das promo\u00e7\u00f5es entre 2004 e 2007, objeto de um diss\u00eddio coletivo na imin\u00eancia de ser julgado pelo TST, a supress\u00e3o indevida da remunera\u00e7\u00e3o da supervis\u00e3o do trabalho discente efetivo, a altera\u00e7\u00e3o da sistem\u00e1tica dos planos de sa\u00fade de professores ativos e inativos, o n\u00e3o pagamento de reflexos em face das horas aulas recebidas no \u00e2mbito da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o lato sensu, a remunera\u00e7\u00e3o dos intervalos de recreio, conforme jurisprud\u00eancia predominante do Tribunal Superior do Trabalho, a utiliza\u00e7\u00e3o indevida do voc\u00e1bulo ajuste para denominar o famigerado TACH, o pagamento de horas complementares e da gratifica\u00e7\u00e3o substitutiva para os professores com tempo integral, a incorpora\u00e7\u00e3o no patrim\u00f4nio jur\u00eddico da gratifica\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria ajustada no \u00faltimo acordo coletivo pactuado entre as partes em face de seu pagamento al\u00e9m de dezembro de 2016 t\u00ea-la tornado definitiva.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A n\u00e3o concess\u00e3o de estabilidade no emprego aos negociadores e a alta rotatividade de m\u00e3o-de-obra docente protagonizada pela PUCPR nos \u00faltimos anos, ensejadora de justificado temor em desagradar o empregador, igualmente dep\u00f5em contra a legitimidade da aprova\u00e7\u00e3o do acordo proposto. Ainda mais se considerando o desequil\u00edbrio entre as vantagens a serem pretensamente obtidas pelas partes: desmantelamento de direitos hist\u00f3ricos da integralidade dos professores tais como os quinqu\u00eanios e a irredutibilidade da carga hor\u00e1ria X pr\u00eamios distribu\u00eddos a uma parcela pequena dos que se alinharem com o ide\u00e1rio da meritocracia patronal. Isso sem a solu\u00e7\u00e3o de problemas trabalhistas urgentes que afligem os professores da PUCPR.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As dificuldades amargadas pelo Sinpes para participar da discuss\u00e3o no curso do ano de 2018 tamb\u00e9m sinalizam no sentido de que se retomem as tratativas do ponto de partida. O debate no campus universit\u00e1rio proposto com representantes do DCE, da APC e da Associa\u00e7\u00e3o Paranaense de Cultura sobre os aspectos positivos e negativos da proposta em discuss\u00e3o, infelizmente n\u00e3o foi autorizado pela c\u00fapula da PUCPR. Teve que ocorrer na sala de eventos do Hotel Roochelle, transmitido pela Internet para os interessados e n\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o de nenhum integrante da PUCPR.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As visitas dos dirigentes do Sinpes aos professores para discuss\u00e3o da proposta foram restringidas a um calend\u00e1rio ex\u00edguo \u00e0s v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o, que foi realizada em reuni\u00f5es oficiais das diversas escolas precedidas por calorosas manifesta\u00e7\u00f5es dos diversos decanos em favor do ajuste, sem que nenhum dirigente sindical tenha podido participar dessas reuni\u00f5es para fazer o contraponto. Por ocasi\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o \u201ca boca de urna\u201d correu solta!<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">At\u00e9 o resultado oficial do plebiscito feito de forma fatiada nas diversas Escolas dep\u00f5e contra a ratifica\u00e7\u00e3o do ajuste. \u00c9 que somados os que votaram de forma contr\u00e1ria ao acordo proposto e os que prudentemente se abstiveram de participar da vota\u00e7\u00e3o, constata-se que a minoria dos professores endossou o texto proposto.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Diante das circunst\u00e2ncias acima o Sinpes prop\u00f5e-se a negociar sem qualquer preconceito ou ideia pr\u00e9-concebida cada um dos aspectos propostos pelo Acordo Coletivo de Trabalho sugerido pela empregadora, inserindo na mesa de negocia\u00e7\u00f5es todas as quest\u00f5es trabalhistas pendentes entre professores e a PUCPR. Com essa conduta pretende buscar, a exemplo do alcan\u00e7ado nos Acordos Coletivos de 2008, 2011 e 2014, condi\u00e7\u00f5es de trabalho que resultem de sinceras concess\u00f5es rec\u00edprocas e representem avan\u00e7os na rela\u00e7\u00e3o entre as partes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para isso solicitou das autoridades universit\u00e1rias que revoguem a proibi\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito livre dos dirigentes sindicais no campus universit\u00e1rio, restabelecendo as mesmas condi\u00e7\u00f5es de di\u00e1logo e debate que permitiram a celebra\u00e7\u00e3o dos acordos anteriores, pactuados com ampla sintonia e comunh\u00e3o de interesses entre representantes e representados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os representantes da PUCPR na mesa de negocia\u00e7\u00e3o ficaram de consultar as autoridades universit\u00e1rias e os dirigentes da Associa\u00e7\u00e3o Paranaense de Cultura acerca da possibilidade das partes darem andamento \u00e0s tratativas voltadas para por fim aos problemas existentes entre as partes evitando assim a judicializa\u00e7\u00e3o dessas pend\u00eancias que n\u00e3o interessa a nenhuma das partes. Esperamos que o bom senso enfim prevale\u00e7a!<\/p>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em atendimento ao estabelecido pelo artigo 8\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal a APC e o SINPES reuniram-se no dia 02 de fevereiro de 2019 para tratar da celebra\u00e7\u00e3o de acordo coletivo proposto pela empregadora. Os dirigentes do SINPES e a advogada da entidade sindical, Dra. 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