{"id":1663,"date":"2018-03-21T11:48:16","date_gmt":"2018-03-21T14:48:16","guid":{"rendered":"http:\/\/sinpes.org.br\/site\/?p=1663"},"modified":"2018-03-21T11:49:17","modified_gmt":"2018-03-21T14:49:17","slug":"contribuicao-sindical-decifra-me-ou-te-devoro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/contribuicao-sindical-decifra-me-ou-te-devoro\/","title":{"rendered":"Contribui\u00e7\u00e3o Sindical: Decifra-Me ou Te Devoro!"},"content":{"rendered":"

\u201cS\u00f3 se atiram pedras em \u00e1rvores carregadas de frutas\u201d
\n<\/strong>Prov\u00e9rbio \u00c1rabe<\/strong><\/em><\/h3>\n

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Tal como a esfinge de Tebas, a incompreens\u00e3o por parte de sindicatos, empregados e empregadores acerca da contribui\u00e7\u00e3o sindical tem semeado a ciz\u00e2nia n\u00e3o s\u00f3 nas complicadas rela\u00e7\u00f5es entre Capital e Trabalho, mas tamb\u00e9m nas rela\u00e7\u00f5es entre os pr\u00f3prios trabalhadores e suas entidades representativas.<\/p>\n

A ideia da \u201creforma trabalhista\u201d ao exigir a pr\u00e9via e expressa autoriza\u00e7\u00e3o do trabalhador para o desconto da contribui\u00e7\u00e3o sindical no sal\u00e1rio do trabalhador foi asfixiar os sindicatos combativos e \u201crecompensar\u201d os coniventes com o empregador.<\/p>\n

Na \u00e1rea educacional essa estrat\u00e9gia tem sido aplicada pelos sindicatos patronais e pelos empregadores mais retr\u00f3grados em todo o territ\u00f3rio nacional. Aqueles sindicatos que j\u00e1 \u201catenderam\u201d ou que se apressam a \u201catender\u201d a gan\u00e2ncia patronal voltada para reduzir quinqu\u00eanios, anu\u00eanios e tri\u00eanios e implementar a indecorosa figura da rescis\u00e3o parcial tem tido suas finan\u00e7as salvaguardadas.<\/p>\n

Aos que resistem, como o Sinpes, p\u00e3o e \u00e1gua!<\/strong><\/p>\n

Ao que tudo indica o tiro saiu pela culatra!<\/p>\n

Trabalhadores mal informados, despolitizados, constrangidos e atemorizados pela press\u00e3o patronal orquestrada para sufocar a atua\u00e7\u00e3o dos sindicatos combativos, t\u00e3o eficiente nesses tempos de escassez de emprego, tem deixado de cumprir as exig\u00eancias burocr\u00e1ticas feitas pelos empregadores para efetivar o desconto da contribui\u00e7\u00e3o sindical.<\/p>\n

Em casos caricaturais de atua\u00e7\u00e3o antissindical do empregador, como na PUCPR, que merecer\u00e1 uma reflex\u00e3o \u00e0 parte, os docentes foram instados a \u201caderir\u201d a listas bisonhamente organizadas pelo empregador (algumas plastificadas para \u201cproteger\u201d seu conte\u00fado dos \u201cperigosos\u201d simpatizantes do Sinpes) deixadas ao lado dos controles de ponto, a fim de que os professores \u201cpossam optar\u201d por n\u00e3o contribuir.<\/p>\n

Entendemos que chegou a hora de separar o joio do trigo sindical. Ap\u00f3s estudo aprofundado dos reais efeitos da reforma trabalhista sobre a extens\u00e3o e a incid\u00eancia da contribui\u00e7\u00e3o sindical resolvemos priorizar neste momento a manuten\u00e7\u00e3o e a amplia\u00e7\u00e3o dos direitos da categoria por n\u00f3s representada.<\/p>\n

E deixamos para um segundo plano as pol\u00eamicas propositadamente levantadas por empregadores sobre o tema para distrair os professores da mobiliza\u00e7\u00e3o contra a iminente perda de in\u00fameros direitos nesses tempos sombrios de caos sindical.<\/p>\n

Apertamos os cintos e cortamos despesas para poder continuar atuando na defesa intransigente da nossa categoria profissional, compreendida por associados e n\u00e3o associados, como determina a lei (\u201csintam-se\u201d eles representados ou n\u00e3o!).<\/p>\n

Gra\u00e7as a uma gest\u00e3o austera dos preciosos recursos auferidos nos tempos de vacas gordas, temos recursos para enfrentar nossas necessidades b\u00e1sicas ainda por um longo tempo. Receitas alternativas que preservem nossa atua\u00e7\u00e3o combativa e afastem a tenta\u00e7\u00e3o de trair a categoria por trinta dinheiros est\u00e3o sendo estudadas e ser\u00e3o implementadas.<\/p>\n

\u00c9 majorit\u00e1ria a tend\u00eancia dos Tribunais de considerar a contribui\u00e7\u00e3o sindical receita de natureza tribut\u00e1ria cuja forma de arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser mudada por lei ordin\u00e1ria, mas apenas mediante lei complementar. Sob esse enfoque as \u201clistas\u201d organizadas pelos empregadores n\u00e3o tem qualquer efeito jur\u00eddico. Equivalem aos contribuintes fazerem \u201cabaixo assinado\u201d manifestando sua inten\u00e7\u00e3o de n\u00e3o pagar mais imposto de renda.<\/p>\n

Superada essa tese, defendemos que a assembleia geral convocada expressamente para tratar do custeio da atividade sindical nesses novos tempos \u00e9 suficiente para autorizar previa e expressamente, sem press\u00e3o nem coa\u00e7\u00e3o o pagamento dessa contribui\u00e7\u00e3o que, em face de seu car\u00e1ter tribut\u00e1rio, n\u00e3o pode ser afastada por oposi\u00e7\u00e3o individual. Os que defendem essa possibilidade confundem a contribui\u00e7\u00e3o sindical com outras contribui\u00e7\u00f5es para o sindicato que n\u00e3o t\u00eam natureza tribut\u00e1ria, como a taxa de revers\u00e3o ou a contribui\u00e7\u00e3o confederativa, jamais cobradas pelo Sinpes.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do que apregoa uma maledicente empregadora, houve ampla divulga\u00e7\u00e3o tanto no Jornal Didata, quanto em panfletos distribu\u00eddos em todas as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, de que a assembleia geral de 28 de outubro de 2017 tinha na pauta \u201cforma de custeio das atividades do Sindicato\u201d, conforme se pode constatar no Facebook <\/em>e no site <\/em>do Sinpes.<\/p>\n

Os empregadores que insistem na postura retr\u00f3gada de n\u00e3o descontar a contribui\u00e7\u00e3o sindical j\u00e1 foram alertados que ser\u00e3o responsabilizados em a\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria por indeniza\u00e7\u00e3o em face do descumprimento de obriga\u00e7\u00e3o de fazer. N\u00e3o recair\u00e1 nenhum \u00f4nus para os professores, v\u00edtimas da s\u00f3rdida manobra patronal. Os induzidos, os coagidos, os despolitizados e os mal informados podem ficar tranquilos que n\u00e3o precisar\u00e3o pagar essa conta.<\/p>\n

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Diretoria do Sinpes. <\/strong><\/p>\n

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PANFLETO DE CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA ASSEMBLEIA<\/a><\/p>\n

DIDATA 41 \u2013 CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA ASSEMBLEIA<\/a><\/p>\n

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