Em que pese n\u00e3o convidado para a mesa de negocia\u00e7\u00f5es, o Sinpes acompanha com apreens\u00e3o as discuss\u00f5es em torno da proposta formulada pela Associa\u00e7\u00e3o Paranaense de Cultura, voltada para a supress\u00e3o de importantes direitos adquiridos hoje desfrutados pelos professores em troca do pagamento tempor\u00e1rio de \u201cpr\u00eamios por desempenho\u201d definidos de forma imprecisa.<\/p>\n
\u00a0Segundo noticiado pelas autoridades universit\u00e1rias depois das novas regras serem ajustadas com os professores, os dirigentes do Sinpes seriam convidados para chancel\u00e1-las.<\/p>\n
Segundo a l\u00f3gica da proposta formulada as perdas s\u00e3o delineadas de forma detalhada, s\u00e3o significativas e servem para fazer caixa para o pagamento dos \u201cpr\u00eamios\u201d, afastando-se a empregadora da responsabilidade pelos riscos de seu neg\u00f3cio.<\/p>\n
Consistem precipuamente:<\/strong><\/p>\n – No endurecimento das regras para progress\u00e3o e ascens\u00e3o funcional; <\/strong><\/p>\n – Na \u201cRescis\u00e3o Parcial\u201d;<\/strong><\/p>\n – Na redu\u00e7\u00e3o dos quinqu\u00eanios e elimina\u00e7\u00e3o dos tri\u00eanios;<\/strong><\/p>\n – Na cria\u00e7\u00e3o de uma nova categoria de professores, denominados \u201ctutores on line\u201d<\/em> estabelecida \u00e0 margem do quadro de carreira docente;<\/strong><\/p>\n – E, pasmem, na constru\u00e7\u00e3o de f\u00f3rmula discriminat\u00f3ria para o t\u00e9rmino do contrato de trabalho do professor idoso, quando completar 70 anos de idade!<\/strong><\/p>\n A primeira medida representa trocar o certo pelo duvidoso. As dificuldades de ascens\u00e3o e progress\u00e3o funcional reescritas nos artigos 19 a 25 da proposta s\u00e3o apenas a ponta do iceberg. N\u00e3o vieram junto com a minuta a que o Sinpes teve acesso os novos crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o, mais r\u00edgidos, voltados para amealhar fundos para custear os \u201cpr\u00eamios\u201d.<\/p>\n A \u201crescis\u00e3o parcial\u201d constitui eufemismo para liberar a redu\u00e7\u00e3o indiscriminada da jornada de trabalho mediante uma artificiosa \u201cquita\u00e7\u00e3o\u201d das horas reduzidas como se o empregado fosse \u201cdespedido\u201d de parte do seu contrato. Segundo a proposta nem mesmo a totalidade das verbas rescis\u00f3rias \u00e9 garantida na medida em que a PUC sequer se compromete a pagar o \u201caviso pr\u00e9vio parcial\u201d.<\/p>\n De legalidade duvidosa mesmo \u00e0 luz da legisla\u00e7\u00e3o atual t\u00e3o flex\u00edvel para os interesses do empregador, a \u201cRescis\u00e3o Parcial\u201d significa afastar conquista hist\u00f3rica dos professores do Ensino Superior: a irredutibilidade da carga hor\u00e1ria trabalhada, pass\u00edvel de ser diminu\u00edda apenas em situa\u00e7\u00f5es especial\u00edssimas.<\/p>\n A redu\u00e7\u00e3o dos quinqu\u00eanios e o fim dos tri\u00eanios usufru\u00eddos hoje pelos professores titulares significam trocar crit\u00e9rios objetivos e definitivos de acr\u00e9scimo da remunera\u00e7\u00e3o do docente, consubstanciados pela experi\u00eancia amealhada pelos mais velhos no decorrer dos anos por pr\u00eamios \u201ctempor\u00e1rios\u201d subjetivamente distribu\u00eddos provavelmente aos amigos do rei.<\/p>\n Ou algu\u00e9m d\u00favida quem ser\u00e3o os professores reconhecidos como detentores de \u201calto desempenho e pela contribui\u00e7\u00e3o de forma direta no alcance dos objetivos estrat\u00e9gicos da PUC\u201d?<\/p>\n Par\u00e2metros t\u00e3o et\u00e9reos e ef\u00eameros tais como os definidos pelo artigo 26 tem como consequ\u00eancia ampliar os problemas j\u00e1 detectados pelo Sinpes a respeito das gratifica\u00e7\u00f5es de resultados vari\u00e1veis, distribu\u00eddas para a alta c\u00fapula, que s\u00e3o inclusive objeto de questionamento judicial.<\/p>\n At\u00e9 mesmo quem hoje t\u00eam boas rela\u00e7\u00f5es com a c\u00fapula da Universidade deve ver com reservas essa inova\u00e7\u00e3o desacompanhada de crit\u00e9rios objetivos previamente definidos. As mudan\u00e7as na PUC s\u00e3o constantes, muitas vezes acompanhadas de ascens\u00f5es e quedas mete\u00f3ricas! Os demitidos no in\u00edcio deste semestre letivo que o digam!<\/p>\n Numa conjuntura tecnol\u00f3gica em que rapidamente o ensino vai tomando o feitio da educa\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia, desnecess\u00e1rio tecer maiores coment\u00e1rios acerca do car\u00e1ter daninho de se estabelecerem \u201c<\/em>tutores on line\u201d<\/em> \u00e0 margem do plano de carreira.<\/p>\n A rescis\u00e3o \u201cautom\u00e1tica\u201d do contrato de trabalho dos professores que completarem 70 anos vai na contram\u00e3o das pol\u00edticas inclusivas dos profissionais mais experientes e imp\u00f5e restri\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de evidente inconstitucionalidade. Tempos sombrios esses em que autoridades universit\u00e1rias t\u00eam a ousadia de exteriorizar postura discriminat\u00f3ria deste jaez de forma t\u00e3o transparente!<\/strong><\/p>\n Esses os principais preju\u00edzos e incongru\u00eancias. Outras desconformidades existem e ser\u00e3o alertadas pelo Sinpes no decorrer da discuss\u00e3o acerca da proposta formulada. Entre elas o cheque em branco a ser dado ao pol\u00eamico conte\u00fado do \u201cC\u00f3digo de Conduta\u201d!<\/p>\n O principal defeito da discuss\u00e3o das novas regras, entretanto, n\u00e3o decorre de seu conte\u00fado, flagrantemente prejudicial aos professores, mas da f\u00f3rmula como se vai construindo esse artificioso consenso.<\/p>\n A elabora\u00e7\u00e3o de acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas em uma sociedade democr\u00e1tica passa necessariamente por uma etapa inicial de discuss\u00e3o com os dirigentes sindicais que, detentores de estabilidade no emprego, t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de se contrapor \u00e0 natural voracidade do empregador, que nessas ocasi\u00f5es tende a tentar impor cl\u00e1usulas leoninas, que o beneficiam preponderantemente.<\/p>\n N\u00e3o se trata de tecer cr\u00edticas aos heroicos professores que se candidataram e foram eleitos para discutir as mudan\u00e7as propostas.<\/p>\n Num clima de tamanha instabilidade institucional por suposto que esses professores, aos quais sequer foi garantida expressamente estabilidade no emprego, n\u00e3o possuem as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para filtrar a natural voracidade do empregador nestes tempos dif\u00edceis em que vivemos.<\/p>\n O caminho correto para a elabora\u00e7\u00e3o de acordos coletivos de trabalho passa, portanto, pela discuss\u00e3o inicial do seu conte\u00fado entre a empregadora e os dirigentes sindicais, a exemplo de como ocorreu nas tratativas que antecederam aos acordos coletivos anteriormente pactuados.<\/p>\n Nesse processo os representantes dos trabalhadores devem permanecer sens\u00edveis aos anseios individuais e coletivos da categoria, colhendo sugest\u00f5es quer mediante mensagens eletr\u00f4nicas, quer pela distribui\u00e7\u00e3o de urnas nas diversas salas de professores onde as sugest\u00f5es podem ser dadas anonimamente.<\/p>\n Somente depois de delineado de forma clara e objetiva o que se perde e o que se ganha com o ajuste \u00e9 que os professores est\u00e3o habilitados a se pronunciar sobre a aceita\u00e7\u00e3o ou recusa do ajuste.<\/p>\n Fora desse sistema n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel chegar a um consenso onde todos fa\u00e7am concess\u00f5es e todos ganhem. N\u00e3o passa de uma forma primitiva de se colocar a carro\u00e7a na frente dos bois para maquiar de forma autorit\u00e1ria lament\u00e1veis retrocessos.<\/strong><\/p>\n Professor da PUCPR: DIGA N\u00c3O AO ACORDO COLETIVO QUE EST\u00c1 SENDO PROPOSTO! Exija a participa\u00e7\u00e3o do seu Sindicato na constru\u00e7\u00e3o de uma proposta de ajuste fact\u00edvel. <\/strong><\/p>\n <\/p>\n DIRETORIA DO SINPES<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em que pese n\u00e3o convidado para a mesa de negocia\u00e7\u00f5es, o Sinpes acompanha com apreens\u00e3o as discuss\u00f5es em torno da proposta formulada pela Associa\u00e7\u00e3o Paranaense de Cultura, voltada para a supress\u00e3o de importantes direitos adquiridos hoje desfrutados pelos professores em troca do pagamento tempor\u00e1rio de \u201cpr\u00eamios por desempenho\u201d definidos de forma imprecisa. \u00a0Segundo noticiado pelas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1297,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,2],"tags":[61],"class_list":["post-1612","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-home","category-puc","tag-puc"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1612","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1612"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1612\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1615,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1612\/revisions\/1615"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1297"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1612"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1612"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1612"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}