O Sinpes participou no dia 22.02.2018, no MPT, da reuni\u00e3o para lan\u00e7amento do F\u00f3rum Estadual de Liberdade Sindical, que tem por objetivo criar um espa\u00e7o para que o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e as entidades sindicais possam construir uma narrativa de efetiva promo\u00e7\u00e3o da liberdade sindical, amea\u00e7ada com a Reforma Trabalhista imposta \u00e0 f\u00f3rceps no ano passado.<\/p>\n
Nessa ocasi\u00e3o foram discutidos diversos pontos dos impactos trazidos pela reforma trabalhista no Direito Coletivo do Trabalho, bem como as medidas que podem ser tomadas como forma de contornar a atual situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Foi elaborado pelas centrais sindicais um manifesto que contemplou tr\u00eas eixos principais para pautarem a atua\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum: negocia\u00e7\u00f5es coletivas (as quais sempre dever\u00e3o contar com a participa\u00e7\u00e3o da entidade sindical obreira, tendo como pressuposto essencial o respeito ao princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana e a adequa\u00e7\u00e3o setorial negociada); antissindicalidade (os atos antissindicais devem ser denunciados, uma vez que a liberdade sindical coexiste e necessita da afirma\u00e7\u00e3o dos direitos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 integridade f\u00edsica e moral e prote\u00e7\u00e3o dos direitos de associa\u00e7\u00e3o, reuni\u00e3o e express\u00e3o) e custeio (o t\u00f3pico mais importante, uma vez que a contribui\u00e7\u00e3o sindical obrigat\u00f3ria era a \u00fanica fonte de renda de muitos sindicatos).<\/p>\n
Nessa ocasi\u00e3o, foi designada a data de lan\u00e7amento oficial do F\u00f3rum Estadual de Liberdade Sindical para 12 de mar\u00e7o do corrente ano.<\/p>\n
O procurador do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto, vice-coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Liberdade Sindical (Conalis) do MPT e idealizador do F\u00f3rum ressaltou que \u201ceste espa\u00e7o estrutura e consolida uma alian\u00e7a hist\u00f3rica que pode ser modelo para a luta pela liberdade sindical em todo o pa\u00eds.\u201d Acrescentou ainda que \u201co MPT cumpre sua fun\u00e7\u00e3o constitucional ao criar um espa\u00e7o democr\u00e1tico voltado \u00e0 defesa da liberdade sindical\u201d.<\/p>\n
O enfrentamento a esses tempos sombrios representa um caminho longo e tortuoso e suscita o aglutinamento de todas as for\u00e7as progressistas da sociedade.<\/p>\n
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Diretoria do Sinpes.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Sinpes participou no dia 22.02.2018, no MPT, da reuni\u00e3o para lan\u00e7amento do F\u00f3rum Estadual de Liberdade Sindical, que tem por objetivo criar um espa\u00e7o para que o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e as entidades sindicais possam construir uma narrativa de efetiva promo\u00e7\u00e3o da liberdade sindical, amea\u00e7ada com a Reforma Trabalhista imposta \u00e0 f\u00f3rceps no […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[260,62],"class_list":["post-1568","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sinpes","tag-forum-estadual-de-liberdade-sindical","tag-sinpes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1568","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1568"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1568\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1569,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1568\/revisions\/1569"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1568"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1568"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1568"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}