Para aprofundar as discuss\u00f5es sobre a proposta do Sindicato das Escolas Particulares que prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o da garantia de emprego e do per\u00edodo de licen\u00e7a \u00e0 maternidade da gestante, estabelecendo em contrapartida, remunera\u00e7\u00e3o pela metade da parte ampliada da licen\u00e7a, o Sinpes convocou uma assembleia no final de maio para que a categoria pudesse deliberar sobre o assunto.
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Na ocasi\u00e3o ficou definido que seria proposto aos patr\u00f5es um reajuste de 7% a partir de fevereiro de2014 e inser\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula negociada entre as partes a respeito da amplia\u00e7\u00e3o da garantia de emprego e da licen\u00e7a maternidade, desde que, com remunera\u00e7\u00e3o integral.<\/p>\n
Foi constatado junto \u00e0s professoras presentes na assembleia que a redu\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o em 50% justamente em um per\u00edodo em que aumentam as despesas, n\u00e3o seria vi\u00e1vel, principalmente por n\u00e3o compensar os benef\u00edcios estabelecidos.<\/p>\n
Nesse caso, colocar as professoras em idade reprodutiva contra o restante da categoria poderia representar problemas pol\u00edticos complicados de se contornar.<\/p>\n
Foi ponderado ainda que, em algumas institui\u00e7\u00f5es de ensino, j\u00e1 existe a pr\u00e1tica de manter a professora que retorna no meio do semestre fora da sala de aula, com atividades extraclasse, o que representa uma solu\u00e7\u00e3o mais conveniente para ambas as partes, na medida em que n\u00e3o implica redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n
Como da forma como foi redigida a cl\u00e1usula n\u00e3o se trata de um direito compuls\u00f3rio, mas sim, que depende da manifesta\u00e7\u00e3o de vontade da institui\u00e7\u00e3o de ensino e da professora, a assembleia entendeu que a quest\u00e3o deve ser negociada \u00e0 luz do incentivo estabelecido pela Lei 11.770, que permite que aquelas institui\u00e7\u00f5es de ensino que pagam o imposto de renda pelo lucro real possam deduzir deste o complemento integral da licen\u00e7a maternidade.<\/p>\n
A outra op\u00e7\u00e3o dada pela categoria aos empregadores seria estabelecer em 7% o reajuste com a mera revis\u00e3o das cl\u00e1usulas sociais tais como se encontram vigentes, percentual este perfeitamente pass\u00edvel de ser absorvido pelos empregadores, como bem demonstra a atitude da Unibrasil que j\u00e1 praticou este reajuste em fevereiro de 2014.<\/p>\n
A ideia da assembleia, em caso de n\u00e3o se chegar a um consenso, \u00e9 de retomar a mobiliza\u00e7\u00e3o a partir do in\u00edcio das aulas no segundo semestre, ap\u00f3s a Copa do Mundo. Neste caso seria ampliado o percentual de reajuste pleiteado de forma proporcional \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o conseguida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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