Causou estarrecimento e apreens\u00e3o aos professores da PUCPR a divulga\u00e7\u00e3o de um \u201cEdital de Convoca\u00e7\u00e3o para Elei\u00e7\u00f5es de Professores\u201d no dia 13.09.2017 com o objetivo de revisar o planode carreira docente, estabelecer novos crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o dos professores para efeito de progress\u00e3o funcional e recebimento de est\u00edmulos, bem como implementar sistema de \u201cbolsas de qualidade no ensino e produtividade em pesquisa\u201d.<\/p>\n
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Segundo se infere do teor do item 9.1.4 do referido Edital a inten\u00e7\u00e3o das autoridades universit\u00e1rias subscritoras do documento \u00e9 fazer gentileza com o chap\u00e9u alheio.<\/p>\n
A PUC n\u00e3o se prop\u00f5e a investir nenhum centavo na viabiliza\u00e7\u00e3o dos duvidosos benef\u00edcios propostos. A receita para tal resultaria exclusivamente da \u201crevis\u00e3o do plano de carreira\u201d com a implanta\u00e7\u00e3o unilateral de medidas draconianas de concentra\u00e7\u00e3o de renda tais como engenhosas \u201crescis\u00f5es parciais\u201d (eufemismo para legitimar redu\u00e7\u00f5es de carga hor\u00e1ria ao arrepio do convencionalmente estabelecido), elimina\u00e7\u00e3o a baixo custo dos professores mais experientes mediante aposentadoria compuls\u00f3ria e uma presum\u00edvel menor flexibilidade ou at\u00e9 mesmo congelamento das progress\u00f5es e promo\u00e7\u00f5es funcionais.<\/p>\n
A aparente postura democr\u00e1tica representada pelo estabelecimento de uma Comiss\u00e3o Especial de Carreira Docente com 11 professores eleitos pelos seus pares n\u00e3o passa de triste encena\u00e7\u00e3o. Sequer foram garantidos aos corajosos (ou subservientes) professores que ousarem se candidatar para o posto garantia de seus empregos. Nem mesmo se cogita de n\u00e3o serem demitidos em repres\u00e1lia a opini\u00f5es externadas nos debates do colegiado. Ao contr\u00e1rio, soa amea\u00e7ador o item 6.2 do Edital, prevendo a poss\u00edvel substitui\u00e7\u00e3o \u201cna hip\u00f3tese de t\u00e9rmino do v\u00ednculo docente junto \u00e0 PUCPR\u201d.<\/p>\n
Como se v\u00ea, uma vez fixados de forma unilateral os par\u00e2metros da atua\u00e7\u00e3o dessa Comiss\u00e3o, pouco ou nada poder\u00e3o fazer de bom para os colegas sen\u00e3o desvestir um santo para cobrir outro, trocando o certo pelo duvidoso.<\/p>\n
Como \u201cSeguro morreu de velho\u201d, o Sinpes, no acordo coletivo pactuado com a APC no ano de 2014, ao mesmo tempo em que fez grandes concess\u00f5es dando quita\u00e7\u00e3o de um enorme passivo trabalhista de dezenas de milh\u00f5es de reais, obteve em troca a garantia de que as importantes conquistas amealhadas naquele documento n\u00e3o poderiam ser revogadas unilateralmente por administradores desprovidos de lealdade para com os compromissos ent\u00e3o assumidos por ambas as partes.<\/p>\n
\u00c9 o que se depreende do teor da cl\u00e1usula 37 daquele ajuste, que assevera valerem \u201ccomo declara\u00e7\u00f5es unilaterais de vontade, os compromissos assumidos para datas posteriores ao termo final referido enquanto as mat\u00e9rias respectivas n\u00e3o forem objeto de renegocia\u00e7\u00e3o coletiva\u201d.<\/p>\n
Como em nenhum momento as progress\u00f5es, as ascens\u00f5es e as avalia\u00e7\u00f5es foram limitadas no tempo (ao contr\u00e1rio, foram previstas para todo o m\u00eas de maio ou todo o m\u00eas de dezembro, indefinidamente, conforme o caso), por \u00f3bvio que o necess\u00e1rio aperfei\u00e7oamento do plano de cargos e sal\u00e1rios e do sistema de avalia\u00e7\u00f5es passa necessariamente pelo di\u00e1logo com o SINPES. E \u00e9 salutar que assim seja, pois o temor da perda do emprego em tempos de crise naturalmente impede a livre discuss\u00e3o no \u00e2mbito da comiss\u00e3o estabelecida pelo Edital.<\/p>\n
Ainda que assim n\u00e3o se entenda, a pr\u00f3pria PUC encarregou-se de estender por via da norma regulamentar (Ato Normativo 01\/2012) os direitos e garantias estabelecidos pelo plano de carreira vigente a todos os professores, n\u00e3o havendo como juridicamente, \u00e0 luz do que estabelece a S\u00famula 51-TST[1]<\/a> e o artigo 468 da CLT, alterar as regras que garantem o enquadramento funcional, as avalia\u00e7\u00f5es, ascens\u00f5es e progress\u00f5es funcionais.<\/p>\n Diante desse quadro das duas uma: ou o Grupo Marista est\u00e1 muito mal assessorado e se afunda em mais um imenso passivo trabalhista ou apenas pretende fazer uma encena\u00e7\u00e3o de que estaria tentando ampliar as gratifica\u00e7\u00f5es de resultado garantidas aos integrantes da c\u00fapula da PUC\/PR.<\/p>\n Qualquer que seja a resposta a essa indaga\u00e7\u00e3o, reputa-se pat\u00e9tica a postura das autoridades universit\u00e1rias que se prestaram a subscrever o melanc\u00f3lico documento.<\/p>\n