Causou ingrata surpresa a \u201cproposta de descontinuidade de supervis\u00e3o virtual do TDE\u201d submetida aos professores em forma de pesquisa de opini\u00e3o dirigida.<\/p>\n
Em primeiro lugar porque os professores que escaparam das sucessivas despedidas coletivas que atingiram o quadro de professores da PUCPR n\u00e3o se sentem evidentemente com liberdade suficiente para manifestarem-se com sinceridade sobre o tema, em rela\u00e7\u00e3o ao qual, pelo teor dos quesitos, a alta administra\u00e7\u00e3o da PUC\/PR tem opini\u00e3o formada. Nestas circunst\u00e2ncias somente a entidade sindical representativa dos professores da PUCPR \u00e9 que tem legitimidade e imparcialidade para auscultar a soberana vontade dos professores da Universidade. N\u00e3o se reconhece, pois, credibilidade ao resultado da pesquisa em curso.<\/p>\n
Em segundo lugar em face das seguintes cl\u00e1usulas do acordo coletivo de 2014, que vincularam a institui\u00e7\u00e3o do Trabalho Discente Efetivo ao compromisso de se garantir aos professores o trabalho letivo por 18 semanas em cada semestre, assim como as f\u00e9rias condignas de final e meio de ano para al\u00e9m do per\u00edodo de vig\u00eancia daquele instrumento normativo:<\/p>\n
\nArtigo 26 \u2013 Fica estabelecido a partir do calend\u00e1rio acad\u00eamico de 2015 que o semestre ter\u00e1 no m\u00e1ximo 18 semanas letivas e que todas as horas aulas lecionadas ter\u00e3o dura\u00e7\u00e3o de 45 minutos, fazendo-se a complementa\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria dos cursos e das disciplinas para efeito de cumprimento dos limites m\u00ednimos estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o educacional, com atividades n\u00e3o presenciais disciplinadas sob a modalidade de Trabalho Discente Efetivo (TDE), regulamentado na forma do Anexo I.<\/strong><\/p>\n
1\u00ba \u2013 Pela participa\u00e7\u00e3o no Trabalho Discente Efetivo (TDE) os professores receber\u00e3o uma hora aula para cada quatro horas aulas de atividades dos alunos, que ser\u00e3o pagas ao final de cada semestre, juntamente com os sal\u00e1rios de junho e de novembro de cada ano.<\/strong><\/p>\n
2\u00ba \u2013 As aulas dos primeiros semestres letivos a partir de 2015 n\u00e3o poder\u00e3o iniciar antes da primeira segunda-feira depois do dia 10 de fevereiro.<\/strong><\/p>\n
\u00a03\u00ba \u2013 Fica garantido aos professores da PUCPR no m\u00ednimo duas semanas de recesso escolar no m\u00eas de julho de cada ano, per\u00edodo em que n\u00e3o poder\u00e1 nem mesmo ser exigido do professor a participa\u00e7\u00e3o em exames…<\/strong><\/p>\n
5\u00ba – As partes convenentes entendem que todas as diretrizes descritas no Anexo I possibilitam a implanta\u00e7\u00e3o do TDE de acordo com os crit\u00e9rios de excel\u00eancia pretendidos pelos signat\u00e1rios do presente ajuste. Convencionam a possibilidade das atividades do TDE serem descontinuadas caso a sua contribui\u00e7\u00e3o para a melhoria do processo de ensino e aprendizagem seja objeto de avalia\u00e7\u00e3o objetiva negativa. Nessa hip\u00f3tese as partes negociar\u00e3o alternativas ao Trabalho Discente Efetivo preservando os direitos trabalhistas garantidos pelo caput e pelos par\u00e1grafos 2\u00ba a 4\u00ba do presente artigo<\/u>…<\/strong><\/p>\n
Artigo 37 \u2013 Este Acordo Coletivo de Trabalho tem a dura\u00e7\u00e3o de 2 (dois) anos, com vig\u00eancia de 01\/12\/2014 at\u00e9 30\/11\/2016, valendo como declara\u00e7\u00f5es unilaterais de vontade, os compromissos assumidos para datas posteriores ao termo final referido enquanto as mat\u00e9rias respectivas n\u00e3o forem objeto de renegocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/u><\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n
Percebe-se pela leitura destas cl\u00e1usulas que a quita\u00e7\u00e3o dada a um passivo trabalhista de valor aproximado de R $ 30.000.000,00 teve o cuidado de estabelecer, em contrapartida, compromissos por parte da PUCPR que transcendem o limite de vig\u00eancia do acordo coletivo 2014\/2016. Mudan\u00e7as no TDE dependem de avalia\u00e7\u00e3o objetiva negativa do sistema reconhecida por ambas as partes convenentes e negocia\u00e7\u00e3o com o SINPES seguida de aprova\u00e7\u00e3o em assembleia geral e plebiscito com a participa\u00e7\u00e3o de pelo menos 1\/3 dos professores. J\u00e1 mudan\u00e7as nas f\u00e9rias escolares e no limite de trabalho docente de 18 semanas, nem mediante negocia\u00e7\u00e3o coletiva, pois tais direitos foram reputados condi\u00e7\u00f5es p\u00e9treas e perenes de trabalho.<\/p>\n
A prop\u00f3sito especificamente da remunera\u00e7\u00e3o da supervis\u00e3o das atividades dos alunos, presencial ou a dist\u00e2ncia, mas sempre fora dos hor\u00e1rios regulares de aula, recorde-se que \u00e0 \u00e9poca, quando aventada a possibilidade de ser realizada durante as aulas normais, a pr\u00f3pria PUCPR descartou essa possibilidade. \u00c0 \u00e9poca foi aceita a pondera\u00e7\u00e3o patronal de que a supervis\u00e3o fora dos hor\u00e1rios regulares decorria da necessidade de se manter a seriedade da sistem\u00e1tica adotada perante a comunidade acad\u00eamica e junto ao MEC, raz\u00e3o pela qual convencionou-se a remunera\u00e7\u00e3o de forma parcimoniosa, equivalente a uma hora aula para cada quatro horas aulas de atividades dos alunos.<\/p>\n
Esse cuidado com a seriedade e a excel\u00eancia do sistema teriam perdido o sentido por raz\u00f5es econ\u00f4micas? Teria mudado o apre\u00e7o inicial da PUCPR pela excel\u00eancia do ensino? Ou o controle do MEC teria se atenuado em face do Governo Temer, mais sens\u00edvel com os interesses de maior acumula\u00e7\u00e3o de lucros pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino?<\/p>\n
Com a palavra a Reitoria, j\u00e1 que n\u00e3o se fazem omeletes sem quebrar os ovos!<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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