{"id":1053,"date":"2017-02-13T17:27:12","date_gmt":"2017-02-13T19:27:12","guid":{"rendered":"http:\/\/sinpes.org.br\/site\/?p=1053"},"modified":"2017-02-13T17:27:12","modified_gmt":"2017-02-13T19:27:12","slug":"o-processo-de-afastamento-dos-dirigentes-sindicais-da-pucpr-na-perspectiva-dos-professores-do-sinpes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/o-processo-de-afastamento-dos-dirigentes-sindicais-da-pucpr-na-perspectiva-dos-professores-do-sinpes\/","title":{"rendered":"O Processo de Afastamento dos Dirigentes Sindicais da PUC\/PR na Perspectiva dos Professores do Sinpes"},"content":{"rendered":"

I \u2013 O surpreendente afastamento e seus desdobramentos <\/strong><\/p>\n

Em 12 de maio deste ano, os gestores da PUCPR afastaram de suas atividades acad\u00eamicas nove professores dirigentes do Sinpes.<\/p>\n

A fundamenta\u00e7\u00e3o para o afastamento era \u201cinstala\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito para apura\u00e7\u00e3o de falta grave\u201d. Acusa\u00e7\u00e3o: \u201ccal\u00fania, difama\u00e7\u00e3o e injuria \u00e0 PUCPR, ao Grupo Marista (Associa\u00e7\u00e3o Paranaense de Cultura), ao reitor da PUCPR, professor Waldemiro Gremski; e ao pr\u00f3-reitor de Gradua\u00e7\u00e3o da PUCPR, professor Vidal Martins. Ofensas estas irrogadas nos editoriais do jornal Didata de n\u00famero 38 que circulou nos campi da PUCPR a partir de 6 de abril do corrente.<\/p>\n

Em paralelo \u00e0s provid\u00eancias trabalhistas, foram ajuizadas interpela\u00e7\u00f5es criminais contra todos os diretores afastados e at\u00e9 mesmo contra os diretores que n\u00e3o eram empregados da PUCPR, seguidas, mais tarde, de a\u00e7\u00e3o criminal com id\u00eantico objeto. Os dirigentes afastados foram ainda alertados de que seriam tamb\u00e9m processados civilmente, respondendo pelos danos morais e materiais supostamente sofridos pela PUCPR e pelas autoridades universit\u00e1rias.<\/p>\n

A altera\u00e7\u00e3o de postura da empregadora – sem qualquer pr\u00e9vio aviso – acerca de sua tradicional toler\u00e2ncia para com as cr\u00edticas veiculadas no Didata causou perplexidade aos professores afastados, assim como \u00e0 comunidade acad\u00eamica em geral. Todos os que acompanham os embates sindicais do Sinpes e a postura combativa do Didata nos \u00faltimos 25 anos t\u00eam na mem\u00f3ria as cr\u00edticas muito mais veementes absorvidas pela PUCPR em outros tempos sem que a estabilidade dos dirigentes sindicais fosse questionada. Exemplo disso foi o epis\u00f3dio ocorrido no in\u00edcio do S\u00e9culo XXI: controle policialesco dos professores por parte de bed\u00e9is que faziam \u201cboletins de ocorr\u00eancia\u201d sempre que os docentes n\u00e3o fossem encontrados pontualmente em seus postos de trabalho.<\/p>\n

Na \u00e9poca os \u00e2nimos estiveram muito mais exaltados, com panfletagem realizada junto aos candidatos ao vestibular da Universidade Federal do Paran\u00e1 e at\u00e9 mesmo nas filas do ferry-boat <\/em>que liga Caiob\u00e1 a Guaratuba. Houve a\u00e7\u00e3o judicial promovida pela PUCPR para apreens\u00e3o do material ainda n\u00e3o distribu\u00eddo que remanescia na sede da entidade sindical.<\/p>\n

Nem de longe naquela oportunidade cogitou-se de macular a estabilidade sindical dos dirigentes do Sinpes, que prosseguiram normalmente suas atividades docentes.<\/p>\n

Desta feita como consequ\u00eancia de cr\u00edticas veiculadas em jornal distribu\u00eddo exclusivamente para os professores interessados em tom bem mais ameno do que o assimilado pela PUCPR no epis\u00f3dio dos bed\u00e9is, os dirigentes do Sindicato representativo dos professores do ensino superior \u2013 todos com d\u00e9cadas de bons servi\u00e7os prestados \u00e0 PUCPR e sem quaisquer antecedentes disciplinares – foram impedidos de exercer suas fun\u00e7\u00f5es dentro e fora de sala de aula. Em consequ\u00eancia do afastamento a partir de junho, tiveram sua remunera\u00e7\u00e3o suprimida com base no artigo 494 da CLT. Trata-se de uma esp\u00e9cie de cheque em branco que a lei concede ao empregador, autorizando-o a suspender a remunera\u00e7\u00e3o dos dirigentes sindicais at\u00e9 o final dos inqu\u00e9ritos disciplinares ajuizados com acusa\u00e7\u00e3o de falta grave, sem que seja necess\u00e1rio provar a efetiva autoria da irregularidade tampouco a gravidade dos atos imputados ao trabalhador.<\/p>\n

As provid\u00eancias criminais e trabalhistas adotadas pela empregadora foram adiante apesar da autoria das not\u00edcias ter sido assumida por jornalista profissional diplomada identificada no expediente do jornal, que invocou a prote\u00e7\u00e3o constitucional do sigilo de fonte (inciso XIV do artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal). J\u00e1 a a\u00e7\u00e3o c\u00edvel voltada para a indeniza\u00e7\u00e3o pelos supostos danos morais que o Didata 38 teria causado \u00e0s autoridades universit\u00e1rias ficou para uma segunda etapa se as partes n\u00e3o chegassem a um denominador comum.<\/p>\n

Nem mesmo as tr\u00eas oportunidades dadas ao Grupo Marista para que exercitasse seu direito de resposta \u2013 a primeira antes mesmo da veicula\u00e7\u00e3o do Didata, encaminhada \u00e0 Assessoria de Imprensa da PUCPR – nesse primeiro momento foram consideradas pela empregadora para interromper o processo iniciado de expurgo dos dirigentes sindicais. At\u00e9 os suplentes – que por imperativo estatut\u00e1rio n\u00e3o t\u00eam qualquer responsabilidade pela publica\u00e7\u00e3o do Didata – foram envolvidos na acusa\u00e7\u00e3o. O fato de alguns deles sequer participarem do Conselho Editorial tampouco suscitou qualquer esp\u00e9cie de clem\u00eancia patronal nesse primeiro momento.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

II \u2013 A postura adotada pelo Sinpes e pelos dirigentes afastados a partir da suspens\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Os dirigentes sindicais repudiados foram expressamente alertados, no momento da comunica\u00e7\u00e3o da sua suspens\u00e3o, para que pautassem sua futura conduta \u201cna prud\u00eancia e na cautela sob pena de ser agravada sua delicada situa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

A rea\u00e7\u00e3o – que ao ver dos dirigentes sindicais repelidos era desproporcional \u00e0s supostas agress\u00f5es perpetradas pelo Didata 38 – deixou claro que os gestores da PUCPR e os Irm\u00e3os Maristas n\u00e3o estavam para brincadeiras! O recado dado foi claro: qualquer eleva\u00e7\u00e3o do tom por parte da entidade sindical ou de seus dirigentes – seja para denunciar que estavam sendo v\u00edtimas de postura antissindical, seja para tratar de eventuais irregularidades trabalhistas em defesa da categoria representada – seria interpretada como agravamento da justa causa e como crime contra a honra das autoridades universit\u00e1rias. E a ordem era punir exemplarmente tais ousadias.<\/p>\n

A linha t\u00eanue que separa a linguagem incisiva e combativa t\u00edpica dos embates sindicais entre o Capital e o Trabalho e o \u201cato lesivo da honra ou da boa fama do empregador\u201d cogitado pela letra \u201ck\u201d do artigo 482 da CLT conjugado com os preceitos legais estampados no C\u00f3digo Penal na regulamenta\u00e7\u00e3o dos chamados crimes contra a honra deveria ser \u201cprudentemente respeitada\u201d sob pena dos mais renomados profissionais do direito serem contratados para desagravar a honra dos dirigentes da PUCPR e dos Irm\u00e3os Maristas.<\/p>\n

Encurralados no sil\u00eancio obsequioso que lhes havia sido imposto, os dirigentes recusados interpretaram a postura patronal como uma forma de fragilizar a atua\u00e7\u00e3o sindical em todos os n\u00edveis. No af\u00e3 de n\u00e3o prejudicar os direitos trabalhistas da maioria deles, o grupo dos nove rejeitados permaneceu coeso nas primeiras semanas de afastamento, adotando como estrat\u00e9gia buscar apoios na comunidade acad\u00eamica e na sociedade civil e evitar que oito deles adotassem posturas mais incisivas contra o Grupo Marista.<\/p>\n

Sustentando que a suspens\u00e3o fora abusiva – pois evidente manifesta\u00e7\u00e3o de ato antissindical ao atentar contra o direito constitucional do sigilo da fonte e se estender a dirigentes suplentes e que sequer participavam do Conselho Editorial -, esses oito dirigentes rejeitados ajuizaram a\u00e7\u00e3o trabalhista distribu\u00edda para a 1\u00aa Vara do Trabalho, a qual pretendia fazer cessar os efeitos da suspens\u00e3o com base no estabelecido pelo inciso X do artigo 659 da CLT.<\/p>\n

Para manter o Sinpes funcionando na plenitude de suas prerrogativas e preservar ativo um porta-voz da entidade sindical perante a imprensa e os integrantes da sociedade civil a fim de fazer press\u00e3o para que as coisas se resolvessem de forma dialogada e inteligente, os nove dirigentes sindicais recha\u00e7ados adotaram como estrat\u00e9gia que o vice-presidente do Sinpes, professor Valdyr Perrini, promovesse a rescis\u00e3o indireta do seu contrato de trabalho. Afinal, no enfoque da entidade sindical e de seus dirigentes, motivos n\u00e3o faltavam para ser acolhida essa forma de rompimento contratual.<\/p>\n

Afastado formalmente do v\u00ednculo de emprego que mantinha com a Associa\u00e7\u00e3o Paranaense de Cultura desde o long\u00ednquo ano de 1982 sob o fundamento de que a suspens\u00e3o disciplinar para apura\u00e7\u00e3o da falta grave representava sua despedida indireta, o vice-presidente do Sinpes adotou em nome da entidade sindical todas as medidas necess\u00e1rias para a devida repercuss\u00e3o \u00e0 injusti\u00e7a que o Sindicato e seus dirigentes entendiam estarem sendo v\u00edtimas. E o fez livre da delicada condi\u00e7\u00e3o de empregado est\u00e1vel acusado de atentar contra a moral e a boa fama de seus empregadores, situa\u00e7\u00e3o amargada pelos seus oito companheiros de diretoria afastados.<\/p>\n

O rompimento do contrato do vice-presidente do Sinpes teve como resultado levar para o exame do Judici\u00e1rio Trabalhista – sem maiores consequ\u00eancias para os oito dirigentes afastados que buscavam judicialmente seu retorno – temas que h\u00e1 muito estavam pendentes entre os professores do ensino superior que lecionam na PUCPR e a empregadora tais como:<\/p>\n

– pagamento como extra dos intervalos de recreio (mat\u00e9ria que vem se pacificando no Tribunal Superior do Trabalho);<\/p>\n

– anula\u00e7\u00e3o do Termo de Ajuste de Carga Hor\u00e1ria levado a efeito em 2015 por v\u00edcio de consentimento;<\/p>\n

– extens\u00e3o das gratifica\u00e7\u00f5es por atingimento de metas pagas para a alta c\u00fapula da Universidade para todos os professores que concorrem para a consecu\u00e7\u00e3o desses objetivos, quest\u00e3o que chegou a ser objeto de negocia\u00e7\u00e3o com o diretor de Recursos Humanos, Carlos Echeverria;<\/p>\n

– declara\u00e7\u00e3o de nulidade das despedidas praticadas em 2015 n\u00e3o precedidas por negocia\u00e7\u00e3o coletiva;<\/p>\n

– interpreta\u00e7\u00e3o correta das cl\u00e1usulas do Acordo Coletivo que estabelecem o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o em face da n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de promo\u00e7\u00f5es e ascens\u00f5es funcionais entre 2004 e 2007, mediante o ajuizamento de Diss\u00eddio Coletivo de Natureza Jur\u00eddica.<\/p>\n

Fechada a porta da concilia\u00e7\u00e3o mediante o afastamento dos nove dirigentes sindicais afastados, s\u00f3 restava ao Sinpes encaminhar as quest\u00f5es para o prudente exame do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n

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III \u2013 Apoios e como\u00e7\u00e3o social <\/strong><\/p>\n

Rapidamente a not\u00edcia do afastamento pela PUCPR dos professores dirigentes sindicais tornou-se do conhecimento da comunidade curitibana, paranaense e brasileira.<\/p>\n

O car\u00e1ter inusitado da situa\u00e7\u00e3o fez com a que a imprensa e as redes sociais promovessem ampla cobertura dos fatos ocorridos. Em consequ\u00eancia diversos segmentos da sociedade civil organizada, autarquias, associa\u00e7\u00f5es de universidades p\u00fablicas e privadas, dentre outras, procuraram o Sinpes para prestar solidariedade contra o suposto ato antissindical praticado pela PUCPR.<\/p>\n

O Sinpes recebeu manifesta\u00e7\u00f5es oficiais de apoio e solidariedade de diversas entidades. Entre elas Sindijor \u2013 Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Paran\u00e1, APP Sindicato, F\u00f3rum das Entidades Sindicais do Paran\u00e1, Associa\u00e7\u00e3o de Professores da PUC S\u00e3o Paulo, APUFPR-SSIND \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Professores da Universidade Federal do Paran\u00e1 \u2013 Se\u00e7\u00e3o Sindical do ANDES-SN, SindSa\u00fade \u2013 Sindicato dos Trabalhadores e Servidores P\u00fablicos Estaduais dos Servi\u00e7os de Sa\u00fade e Previd\u00eancia do Paran\u00e1, CRESS-PR – Conselho Regional de Servi\u00e7o Social, Encontro Nacional dos Estudantes de Servi\u00e7o Social, Sindicato dos Psic\u00f3logos no Estado do Paran\u00e1 e Sindicato dos Banc\u00e1rios de Curitiba e Regi\u00e3o.<\/p>\n

As diversas mo\u00e7\u00f5es de apoio est\u00e3o dispon\u00edveis no s\u00edtio eletr\u00f4nico da entidade.<\/p>\n

Destaca-se o movimento organizado pelos alunos de apoio aos seus professores e de contrariedade \u00e0 medida tomada pela Universidade. Partiam do princ\u00edpio de que a Universidade \u00e9 espa\u00e7o de di\u00e1logo e debate de ideias, n\u00e3o comportando medidas de for\u00e7a como a adotada. Foram v\u00e1rios dias de mobiliza\u00e7\u00e3o, de recusa em entrar em sala de aula, de constru\u00e7\u00e3o de adesivos e de movimenta\u00e7\u00e3o politizada e ordeira, que certamente sensibilizaram as autoridades universit\u00e1rias e judiciais encarregadas de resolver as demandas instauradas a buscar uma sa\u00edda conciliat\u00f3ria para o imbr\u00f3glio<\/em> que viria mais adiante.<\/p>\n

Em decorr\u00eancia dos fatos, estudantes criaram uma interessante comunidade na rede social Facebook intitulada #n\u00e3o\u00e9normal<\/strong> para veicular den\u00fancias sobre fatos ocorridos na PUCPR e outras mazelas t\u00edpicas das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior.<\/p>\n

Incont\u00e1veis foram os professores que, por meio de liga\u00e7\u00f5es, mensagens por WhatsApp e email solidarizaram-se com os colegas repelidos. Posicionavam-se no espa\u00e7o privado contra a injusti\u00e7a que entendiam ter sido cometida com o afastamento abrupto daqueles que os representavam, questionando a pertin\u00eancia dessa medida numa universidade crist\u00e3.\u00a0 E compreensivelmente ponderavam que infelizmente o clima organizacional instaurado depois do afastamento dos dirigentes sindicais n\u00e3o aconselhava manifesta\u00e7\u00f5es docentes p\u00fablicas de apre\u00e7o e solidariedade aos sindicalistas afastados no espa\u00e7o acad\u00eamico.<\/p>\n

Alguns detentores de cargos de confian\u00e7a que assinaram manifesto de apoio \u00e0 Universidade no epis\u00f3dio e inclusive votaram no Conselho Acad\u00eamico pela pertin\u00eancia do afastamento, procuraram os dirigentes recha\u00e7ados do Sinpes para se explicar, desculpar e consignar ampla e irrestrita solidariedade aos penalizados. Com este gesto de grandiosidade, evitaram que se instaurasse clima de manique\u00edsmo ensejador de uma luta fratricida em torno do epis\u00f3dio!<\/p>\n

Iniciou-se assim um exaustivo processo por parte do Sinpes de esclarecimento e informa\u00e7\u00e3o a todos que solicitavam.<\/p>\n

Em 23 de junho do ano corrente, em audi\u00eancia realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 9\u00aa Regi\u00e3o em diss\u00eddio coletivo de natureza jur\u00eddica instaurado pelo Sinpes contra a PUCPR, a vice-presidente daquele \u00f3rg\u00e3o judici\u00e1rio, magistrada Marlene T. Furverki Suguimatsu, manifestou estranheza acerca da atribui\u00e7\u00e3o de falta grave a toda a Diretoria do Sinpes, afirmando que tal fato poderia ser interpretado como relevante ind\u00edcio de conduta antissindical por parte da empregadora. Nesse mesmo sentido foram as considera\u00e7\u00f5es do procurador regional do Trabalho, Jaime Jos\u00e9 Bilek Iantas. V\u00eddeo integral dessa audi\u00eancia encontra-se no endere\u00e7o eletr\u00f4nico http:\/\/sinpes.org.br\/site\/audiencia-de-tentativa-de-conciliacao-ao-vivo-sinpes-x-puc\/<\/a><\/p>\n

Em 5 de agosto, o vice-presidente do Sinpes concedeu entrevista ao programa “Direto ao Ponto” apresentado pelo advogado Ogier Buchi na Record News, que est\u00e1 dispon\u00edvel nesse link<\/em>: www.youtube.com\/watch?v=O1TvYcUCqdM&list=PLyDE1IIMOfKjkNM2cLQm1lYsr89ksWzq&index.\u00a0 Nessa oportunidade teve ocasi\u00e3o de manifestar o ponto de vista sindical acerca da demanda instaurada.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram veiculadas not\u00edcias simp\u00e1ticas aos dirigentes sindicais indesejados na RICTV, Paran\u00e1 Portal, Band News TV e FM, Massa News, Banda B, Gazeta do Povo, Bem Paran\u00e1, blogs Fabio Campana, Z\u00e9 Beto e Solda C\u00e1ustico.<\/p>\n

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IV \u2013 A saga do processo de negocia\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n

A tentativa do Sinpes e dos dirigentes sindicais de solucionar a pend\u00eancia de forma r\u00e1pida pela via judicial, com o retorno de oito dos nove afastados pela via de decis\u00e3o liminar – todos exceto o vice-presidente, que promovera o rompimento do contrato pela via da rescis\u00e3o indireta pelas raz\u00f5es acima referidas – n\u00e3o teve o \u00eaxito desejado no primeiro momento.<\/p>\n

Distribu\u00edda a a\u00e7\u00e3o que pretendia o retorno dos dirigentes sindicais em face do reconhecimento de suposta conduta antissindical da PUCPR \u00e0 1\u00aa Vara do Trabalho de Curitiba, o juiz Ariel Szymanek, magistrado respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se sensibilizou com a desafortunada situa\u00e7\u00e3o dos oitos dirigentes execrados que pleiteavam seu retorno liminar.<\/p>\n

Impressionado com o teor do artigo 494 da CLT e com a Orienta\u00e7\u00e3o Jurisprudencial 137, que estabelece ser \u201cdireito l\u00edquido e certo do empregador a suspens\u00e3o do empregado, ainda que detentor de estabilidade sindical, at\u00e9 decis\u00e3o final em que se apure a falta grave a ele imputada…\u201d, indeferiu o imediato retorno dos oito dirigentes.<\/p>\n

A tese sustentada pelo Sinpes de que as not\u00edcias veiculadas pelo Didata 38 n\u00e3o passavam de um fr\u00e1gil \u00e1libi utilizado pela institui\u00e7\u00e3o para afast\u00e1-los e lhes impor a demiss\u00e3o n\u00e3o teve a aceita\u00e7\u00e3o imediata esperada pelos desafortunados dirigentes sindicais.<\/p>\n

Contra a decis\u00e3o os reclamantes interpuseram embargos declarat\u00f3rios visto que importantes elementos caracterizadores da abusividade sustentada n\u00e3o chegaram a ser considerados pela decis\u00e3o, tais como o sigilo constitucional da fonte invocado pela jornalista e desconsiderado pela empregadora; a tripla oportunidade concedida dada para o exerc\u00edcio do direito de resposta; e o fato dos suplentes n\u00e3o terem qualquer responsabilidade estatut\u00e1ria pela publica\u00e7\u00e3o do Didata.<\/p>\n

Cioso de que qualquer que fosse a decis\u00e3o dos embargos declarat\u00f3rios n\u00e3o representaria solu\u00e7\u00e3o definitiva para a quest\u00e3o, pois seria impugnada pela parte sucumbente, o magistrado passou a estimular as partes a obterem uma solu\u00e7\u00e3o negociada para o lit\u00edgi – essa sim definitiva, posto que representaria importantes concess\u00f5es dos litigantes.<\/p>\n

Assim se passaram quase cinco meses sem que os afastados pudessem receber seus sal\u00e1rios, em que intensas negocia\u00e7\u00f5es foram entabuladas com a empregadora, mediados de forma serena e equilibrada pelo juiz respons\u00e1vel pela reclamat\u00f3ria ajuizada pelos oito indesejados, a essas alturas j\u00e1 r\u00e9us em inqu\u00e9ritos judiciais para apura\u00e7\u00e3o de falta grave instaurados pela PUCPR.<\/p>\n

Na busca de uma rela\u00e7\u00e3o de di\u00e1logo com a Universidade para solu\u00e7\u00e3o do conflito, na esteira das recomenda\u00e7\u00f5es do juiz Ariel Szymanek, o Sinpes procurou o aux\u00edlio de potenciais mediadores, como a OAB\/PR, o Provincial Marista, o arcebispo da Arquidiocese de Curitiba e os deputados estaduais Tadeu Veneri e Luiz Cl\u00e1udio Romanelli, que historicamente t\u00eam se destacado na media\u00e7\u00e3o de conflitos.<\/p>\n

Essas autoridades, na medida de suas atua\u00e7\u00f5es e limita\u00e7\u00f5es, colaboraram para o deslinde negociado da complexa demanda. Mesmo o Provincial Marista – que nas duas vezes em que foi procurado pelos nove dirigentes repudiados sindicais manifestou n\u00e3o estar disposto a ouvir suas vers\u00f5es dos fatos – por certo colaborou interna corporis <\/em>para remover intransig\u00eancias pontuais daqueles que insistiam em dizer n\u00e3o<\/strong> ao di\u00e1logo.<\/p>\n

O arcebispo da Arquidiocese de Curitiba, que tem o papel de gr\u00e3o-chanceler da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Paran\u00e1, recebeu os professores duas vezes e, ap\u00f3s ouvir as partes, empenhou-se no sentido de viabilizar encontro entre representantes da reitoria e do sindicato.<\/p>\n

Destaca-se que o Estatuto da PUCPR traz na estrutura hier\u00e1rquica primeiro a Gr\u00e3-Chancelaria e depois o Conselho Universit\u00e1rio. Aponta-se ainda que a Constitui\u00e7\u00e3o Apost\u00f3lica sobre as Universidades Cat\u00f3licas em seu artigo 5\u00ba aponta que \u201ccada bispo tem a responsabilidade de promover o bom andamento das Universidades Cat\u00f3licas na sua diocese e tem o direito de vigiar sobre a preserva\u00e7\u00e3o e o incremento de seu car\u00e1ter cat\u00f3lico\u201d.<\/p>\n

O deputado estadual Tadeu Veneri recebeu os dirigentes do Sinpes e ap\u00f3s ouvi-los agendou reuni\u00e3o com o reitor, buscando viabilizar um encontro entre as partes. Nesse mesmo sentido atuaram o deputado estadual Luiz Cl\u00e1udio Romanelli e a Se\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 da Ordem dos Advogados do Brasil.<\/p>\n

A primeira reuni\u00e3o com os esp\u00edritos mais ou menos desarmados entre a PUCPR (reitor, vice-reitor e advogados da universidade) e o Sinpes (presidente, um membro da Diretoria e advogada) aconteceu em junho. Pouco se avan\u00e7ou naquele momento, mas foi o passo inicial de uma longa caminhada que redundou em concess\u00f5es rec\u00edprocas das partes.<\/p>\n

Nesse longo processo de negocia\u00e7\u00e3o, oito dos dirigentes afastados conseguiram prosseguir unidos e coesos, fato que sem d\u00favida favoreceu o resultado final das tratativas visto pelo enfoque dos trabalhadores. A priva\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios sem o recebimento de qualquer indeniza\u00e7\u00e3o legal por parte dos professores que tinham sua principal ou \u00fanica fonte de renda a remunera\u00e7\u00e3o obtida na PUCPR transformava dias em meses e meses em d\u00e9cadas!<\/p>\n

Apenas um \u00fanico dirigente suplente aceitou negociar em paralelo com a institui\u00e7\u00e3o. alegando problemas de sa\u00fade, pediu precipitadamente seu desligamento do Sinpes, fato que lhe propiciou um tempo menor sem o recebimento de sal\u00e1rios, mas um resultado final economicamente mais t\u00edmido para a negocia\u00e7\u00e3o que preferiu promover de forma isolada.<\/p>\n

III \u2013 Os obst\u00e1culos existentes<\/strong><\/p>\n

As audi\u00eancias conciliat\u00f3rias que culminaram com uma solu\u00e7\u00e3o negociada para o lit\u00edgio foram agendadas pelo juiz da 1\u00aa Vara em diversas sextas-feiras e foram permeadas por intensa negocia\u00e7\u00e3o entre os advogados que representavam os envolvidos.<\/p>\n

Imbu\u00eddo de verdadeira paci\u00eancia de J\u00f3, o vocacionado magistrado respons\u00e1vel pela evolu\u00e7\u00e3o das tratativas esclareceu de forma incans\u00e1vel a import\u00e2ncia de buscar uma sa\u00edda negociada para a situa\u00e7\u00e3o, \u00fanica forma definitiva de pacificar as partes. Por diversas vezes enfatizou que somente o di\u00e1logo e efetivas concess\u00f5es rec\u00edprocas substituiria um processo que j\u00e1 reunia mais 7.000 folhas, com dura\u00e7\u00e3o estimada entre cinco e dez anos de constante desgaste entre as partes que n\u00e3o seria interessante para ningu\u00e9m.<\/p>\n

Desde o in\u00edcio ficou clara para todos os envolvidos a inten\u00e7\u00e3o da Universidade de indenizar os oito indesejados desde que ficasse ajustado o n\u00e3o retorno dos mesmos para suas atividades docentes. Admitia-se a indeniza\u00e7\u00e3o at\u00e9 mesmo do vice-presidente, que promovera pleito de rescis\u00e3o indireta de seu contrato de trabalho.<\/p>\n

Em julho os dirigentes sindicais afastados chegaram a fazer uma proposta econ\u00f4mica em troca do rompimento de seis contratos de trabalho, mas insistiam no retorno dos professores S\u00e9rgio Rog\u00e9rio Junqueira e Ilda Witiuk – esta \u00faltima uma esp\u00e9cie de unanimidade entre seus pares. A PUCPR rejeitou essa proposta explicitando sua inten\u00e7\u00e3o de negociar valores mais generosos do que os at\u00e9 ent\u00e3o admitidos, desde que os dois professores com inten\u00e7\u00e3o de retornar reconsiderassem essa pretens\u00e3o. E soube explorar com maestria nas negocia\u00e7\u00f5es a fragilidade ontol\u00f3gica do trabalhador quando ousa enfrentar o Capital.<\/p>\n

Professores afastados sem remunera\u00e7\u00e3o e sem indeniza\u00e7\u00e3o, cuja principal fonte de renda para sustento seu e da fam\u00edlia \u00e9 o v\u00ednculo de emprego mantido com a PUCPR, t\u00eam dificuldades intranspon\u00edveis de prosseguir na batalha. Ainda que favor\u00e1vel a expectativa, a demora na solu\u00e7\u00e3o depois de um longo e penoso processo estimula a submiss\u00e3o ao desejo patronal de rompimento do contrato.<\/p>\n

A categoria solidariamente autorizou em assembleia geral o empr\u00e9stimo por parte do Sinpes at\u00e9 abril de 2017 de montante mensal equivalente a um ter\u00e7o dos sal\u00e1rios auferidos aos cinco dos dirigentes sindicais mais necessitados at\u00e9 que pudessem substituir parcialmente a remunera\u00e7\u00e3o auferida.<\/p>\n

Todavia esse \u00f4nus – al\u00e9m de n\u00e3o recompor o padr\u00e3o de vida outrora desfrutado por profissionais que se dedicaram por d\u00e9cadas ao ensino superior e \u00e0 PUCPR – revelava-se deveras pesado para uma entidade sindical que se orgulha de n\u00e3o cobrar taxas de seus filiados (al\u00e9m da contribui\u00e7\u00e3o legal compuls\u00f3ria de um dia de sal\u00e1rio do m\u00eas de mar\u00e7o) e que se encontrava na imin\u00eancia de ter de arcar com pesadas despesas decorrentes das a\u00e7\u00f5es c\u00edveis e criminais propaladas pela empregadora.<\/p>\n

Obst\u00e1culo adicional que concorria para a n\u00e3o concretiza\u00e7\u00e3o do acordo a ser entabulado entre as partes era o desejo de ambas as partes litigantes de que ficasse consignado um pedido de desculpas expresso pela parte contr\u00e1ria, fato inicialmente recha\u00e7ado com veem\u00eancia por todos os potenciais transatores.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

V \u2013 O acordo costurado com o perd\u00e3o rec\u00edproco e a sensa\u00e7\u00e3o de dever cumprido e de p\u00e1gina virada<\/strong><\/p>\n

Constituiu importante manifesta\u00e7\u00e3o de boa vontade por parte da PUCPR admitir o pagamento integral dos sal\u00e1rios e verbas rescis\u00f3rias dos professores afastados at\u00e9 o t\u00e9rmino da estabilidade sindical (agosto de 2019) e concordar com a quita\u00e7\u00e3o de 40% a 60% do valor estimado pelas partes de forma parcimoniosa a t\u00edtulo de passivo trabalhista de cada um dos dirigentes sindicais afastados \u00e0 guisa de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n

Concess\u00f5es de menor express\u00e3o econ\u00f4mica por parte da PUCPR – tais como manuten\u00e7\u00e3o de bolsas de estudo no per\u00edodo da estabilidade sindical, atendimento de solicita\u00e7\u00f5es de natureza acad\u00eamica e n\u00e3o oposi\u00e7\u00e3o ao resgate integral do Prever por alguns dos dirigentes afastados – foram igualmente inseridas na transa\u00e7\u00e3o como forma de importantes concess\u00f5es patronais que permitiram a aproxima\u00e7\u00e3o entre as partes.<\/p>\n

Em contrapartida todos os dirigentes deveriam aceitar o recebimento dos valores pactuados em 13 suaves presta\u00e7\u00f5es e concordar com o rompimento de seu contrato de trabalho sob a modalidade sem justa causa, renunciando assim \u00e0 prerrogativa de serem reintegrados com o tr\u00e2nsito em julgado dos inqu\u00e9ritos judiciais ajuizados, que segundo previs\u00e3o realista do juiz mediador poderia ocorrer entre cinco e dez anos!<\/p>\n

A \u00fanica exig\u00eancia formulada pelo Grupo Marista como inegoci\u00e1vel era o afastamento definitivo de todos os dirigentes sindicais suspensos. A respeito dessa condi\u00e7\u00e3o o grupo gastou muitas horas de discuss\u00e3o e diversas noites insones. Exame superficial dos fatos sinalizava que a aquiesc\u00eancia a este desejo patronal poderia ser interpretado como um sinal de fraqueza do Sindicato e de seus dirigentes. Aprofundada a an\u00e1lise do impasse com serenidade e isen\u00e7\u00e3o, a conclus\u00e3o a que o grupo chegou foi diametralmente contr\u00e1ria.<\/p>\n

Revelado pelo epis\u00f3dio ora relatado e pelo recente C\u00f3digo de Conduta imposto aos professores, o prop\u00f3sito dos dirigentes da PUCPR de doravante agir com \u201ctoler\u00e2ncia zero\u201d para com as futuras cr\u00edticas que fatalmente precisar\u00e3o continuar a ser atribu\u00eddas pelo Sinpes \u00e0 sua administra\u00e7\u00e3o para que se mantenha acesa a combativa atua\u00e7\u00e3o sindical, o t\u00e9rmino do v\u00ednculo de emprego de seus principais dirigentes por certo ter\u00e1 o cond\u00e3o de fortalecer a classe trabalhadora no duro embate sindical que se avizinha!<\/p>\n

Uma coisa \u00e9 o dirigente sindical criticar e adotar as provid\u00eancias que se fazem necess\u00e1rias para a defesa dos direitos da categoria em rela\u00e7\u00e3o ao empregador sujeito ao seu poder diretivo e disciplinar, correndo o risco de ser interpretado como praticante de ato lesivo da honra ou da boa fama patronal, capaz de ceifar o seu emprego depois de um rumoroso processo judicial. Outra bem diferente \u00e9 desempenhar o m\u00fanus sindical sem essa espada de D\u00e2mocles representada pelo artigo 494 da CLT, que permite ao empregador pura e simplesmente suspender o trabalhador sob mera acusa\u00e7\u00e3o de falta grave e o manter sem sal\u00e1rios por muitos anos, aguardando uma decis\u00e3o judicial ou a boa vontade do empregador para uma solu\u00e7\u00e3o conciliat\u00f3ria.<\/p>\n

A recente caminhada que os dirigentes sindicais rejeitados foram instados a trilhar pelos perigosos meandros dos crimes contra a honra, da responsabilidade civil e trabalhista e das faltas graves foi prova inconteste da conveni\u00eancia e da prud\u00eancia do afastamento paradoxalmente proposto pela empregadora.<\/p>\n

Por mais que tivessem se esfor\u00e7ado em n\u00e3o misturar alhos com bugalhos, por \u00f3bvio que a preocupa\u00e7\u00e3o em serem absolvidos das graves acusa\u00e7\u00f5es que lhes foram impostas desviou o foco dos diretores do bom andamento das lides sindicais nestes quase seis meses de andamento dos inqu\u00e9ritos disciplinares.<\/p>\n

Medite-se sobre o marco de publica\u00e7\u00e3o de apenas duas edi\u00e7\u00f5es do Didata neste ano de 2016, decorr\u00eancia direta da instabilidade provocada pela ofensiva entabulada pela PUCPR contra a entidade sindical.<\/p>\n

Livres dos temores evidenciados fid\u00facia diferenciada t\u00edpica do v\u00ednculo de emprego e das diversas atribula\u00e7\u00f5es t\u00edpicas do trabalho docente, por certo que os dirigentes do Sinpes ter\u00e3o mais tempo e disposi\u00e7\u00e3o para praticarem os atos sindicais necess\u00e1rios para desempenhar essa importante fun\u00e7\u00e3o que lhes foi delegada pela categoria. Essa \u00e9 a op\u00e7\u00e3o mais conveniente para todos pelo menos enquanto estiverem na gest\u00e3o da PUCPR os dirigentes respons\u00e1veis pela concretiza\u00e7\u00e3o do expurgo desencadeado!<\/p>\n

Ainda mais se considerando que – com exce\u00e7\u00e3o de uma \u00fanica honrosa aus\u00eancia de importante dirigente sindical que fica fora da base – o rompimento do contrato de trabalho com a PUCPR n\u00e3o representar\u00e1 desmantelamento da Diretoria eleita para o tri\u00eanio 2015-2018. Todos os demais que se mantiveram vinculados ao grupo, repudiando sedutores atalhos nessa espinhosa caminhada, permanecem na Diretoria ou porque vinculados a outras institui\u00e7\u00f5es de ensino superior ou porque professores aposentados, garantidos pelo inciso VII do artigo 8\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os dirigentes afastados do emprego que continuam na dire\u00e7\u00e3o do Sindicato ciosos da envergadura do trabalho a que se prop\u00f5em saem blindados deste embate, com o \u00e2nimo revigorado que se forja na confian\u00e7a m\u00fatua e na solidariedade que decorrem das persegui\u00e7\u00f5es e das dificuldades pr\u00f3prias daqueles que se dedicam a causas pol\u00eamicas que consideram justas!<\/p>\n

Antes de selar o acordo, mais um impasse aparentemente incontorn\u00e1vel. A PUCPR pretendia nada menos do que a quita\u00e7\u00e3o integral das a\u00e7\u00f5es coletivas ajuizadas pelo Sinpes, acima referidas, voltadas para a nulidade da despedida coletiva efetivada em 2015, remunera\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos recreios, anula\u00e7\u00e3o do TACH e extens\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o por metas a todo o corpo docente.<\/p>\n

Mais uma vez entrou em a\u00e7\u00e3o o esp\u00edrito conciliador e o bom senso do magistrado mediador, o qual ponderou que, al\u00e9m de imoral, seria il\u00edcito e ineficaz inserir a quita\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que n\u00e3o diziam respeito aos oito professores beneficiados com a transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Depois de muita discuss\u00e3o chegou-se a uma solu\u00e7\u00e3o salom\u00f4nica a respeito dessa inusitada solicita\u00e7\u00e3o patronal. Retomavam as partes o status<\/em> de negocia\u00e7\u00e3o dos objetos das diversas demandas em que se encontravam em 12 de maio de 2016. O Sinpes desistiria provisoriamente dessas a\u00e7\u00f5es, com novo ajuizamento previsto para julho de 2017 em caso de as partes n\u00e3o chegarem a uma solu\u00e7\u00e3o conciliat\u00f3ria para essas demandas, devidamente aprovada pela assembleia geral dos professores interessados.<\/p>\n

Quanto \u00e0 nulidade da despedida coletiva, o Sinpes retomou orienta\u00e7\u00e3o anterior expendida aos professores demitidos, qual seja a conveni\u00eancia de que os mesmos procurem individualmente a reintegra\u00e7\u00e3o. Essa alternativa \u00e9 mais conveniente e eficaz j\u00e1 que, n\u00e3o possuindo mais v\u00ednculo de emprego com o Grupo Marista, n\u00e3o est\u00e3o constrangidos a n\u00e3o procurarem isoladamente a repara\u00e7\u00e3o de seus direitos.<\/p>\n

Finalmente, o pedido de desculpas rec\u00edproco acabou sendo aceito pelas partes de forma respeitosa e sensata, corol\u00e1rio do bom senso que deve permear acordos dessa envergadura.<\/p>\n

Os oito dirigentes indesejados o fizeram com a ressalva de que \u201cn\u00e3o tiveram a inten\u00e7\u00e3o de promover qualquer ofensa ao magn\u00edfico reitor, professor doutor Waldemiro Gremski, ao vice-reitor, professor doutor Paulo Ot\u00e1vio Mussi Augusto, ao pr\u00f3-reitor de Gradua\u00e7\u00e3o, professor doutor Vidal Martins, ao diretor de Administra\u00e7\u00e3o da Gradua\u00e7\u00e3o, professor poutor Paulo S\u00e9rgio Macuchen Nogas, ao decano professor poutor S\u00e9rgio Surugi de Siqueira, nem a quaisquer autoridades universit\u00e1rias da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Paran\u00e1 ali citadas ou aos integrantes do Grupo Marista, porventura referidos direta ou indiretamente no referido peri\u00f3dico\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 a PUCPR o fez de forma t\u00e1cita, quase silenciosa, ao admitir pagar importante indeniza\u00e7\u00e3o por supostos danos morais amargados pelos oito dirigentes sindicais afastados agora pela porta da frente dessa institui\u00e7\u00e3o marista, exatamente por onde um dia eles entraram!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

I \u2013 O surpreendente afastamento e seus desdobramentos Em 12 de maio deste ano, os gestores da PUCPR afastaram de suas atividades acad\u00eamicas nove professores dirigentes do Sinpes. A fundamenta\u00e7\u00e3o para o afastamento era \u201cinstala\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito para apura\u00e7\u00e3o de falta grave\u201d. Acusa\u00e7\u00e3o: \u201ccal\u00fania, difama\u00e7\u00e3o e injuria \u00e0 PUCPR, ao Grupo Marista (Associa\u00e7\u00e3o Paranaense de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[18,2],"tags":[176,61],"class_list":["post-1053","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaque","category-puc","tag-dirigentes-sindicais","tag-puc"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1053","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1053"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1053\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1054,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1053\/revisions\/1054"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1053"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1053"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1053"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}