Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana
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Curitiba, 25 de abril de 2024.
 
Plebiscito na PUC Reforça a Convicção de Que Devem Ser Preservados os Direitos dos Professores

Oficiosamente aparentemente sem considerar inúmeros votos contrários à minuta de acordo proposta pela PUCPR sufragados fora das Escolas onde os professores originalmente encontravam-se lotados, os números revelados até agora unilateralmente pela empregadora sinalizam uma estreita vitória do Sim no âmbito de Curitiba se considerados apenas os votos supostamente computados. Teriam sido 398 professores favoráveis à minuta apresentada pela PUC contra 346 contrários (53,66% X 46,66%).

O que foi concebido para ser um “passeio” acabou se transformando em um desnecessário pesadelo para a alta cúpula da Pontifícia Universidade Católica. Levando-se em conta os aproximadamente 1.200 professores que trabalham na base territorial do Sinpes (no plebiscito de 24.11.2014 a lista fornecida pela PUC continha 1.411 professores e o Professor Vidal Martins em um dos seus áudios fala em 1400 professores ao todo nos dias atuais), chega-se a uma derrota acachapante para a Vice-Reitoria: 33,16% dos professores favoráveis à supressão de seus direitos contra 66,83% que não se manifestaram nesse sentido. Como era de se esperar apenas 1 em cada 3 professores concordam com a supressão de seus direitos em troca de duvidosos prêmios a serem pagos apenas a partir de agosto de 2020.

Isso apesar das inúmeras medidas restritivas adotadas contra o Sinpes para evitar que uma visão menos rósea e mais crítica da proposta formulada circulasse livremente no âmbito da Universidade.

Em um primeiro momento foi determinado que os dirigentes sindicais ficassem confinados em uma sala erma do Bloco Verde “esclarecendo dúvidas” exclusivamente dos professores que ousassem até ali se dirigir.

Alertados de que se prevalecesse a iníqua proibição a conscientização dos professores teria que ser feita na via pública com a utilização de caminhão de som, as autoridades universitárias recuaram “permitindo” tardiamente que fosse cumprido um calendário exíguo de visitas às salas dos professores.

Qualquer outra incursão no campus, inclusive nas reuniões que precederam as votações em que os Decanos defenderam com veemência o voto afirmativo, foram terminantemente proibidas aos dirigentes sindicais não empregados da PUCPR, distorcendo de forma flagrante o contraditório.

 Fiscalizar a contagem dos votos ou organizar o plebiscito, como determina o artigo 8º da nossa Constituição Federal, que dá ao sindicato a prerrogativa da negociação coletiva, nem pensar!

Para tal foi contratado um Tabelião que embora tenha “fé pública”, não deixa de ser um profissional bem pago interessado em atender as necessidades de quem o remunera, não detendo por isso, a imparcialidade necessária para a função que lhe foi atribuída. A propósito, em algumas escolas como a de Direito, os professores dizem-se intrigados acerca da origem dos 30 votos que teriam sido inicialmente favoráveis à minuta de acordo, já que nas conversas informais das salas dos professores todos, excetos os detentores de cargos de confiança, dizem-se contrários à proposta.

As arbitrariedades não pararam aí. O Vice-Reitor ignorou olimpicamente o pedido para que fosse cedido auditório no Campus Universitário para a realização de debate entre a APPUC, o SINPES e a Vice-Reitoria da PUCPR. Não compareceu nem deu satisfação de sua ausência na profícua discussão que teve que ser entabulada no “exílio” em que foi colocado o SINPES, na sala de eventos de um Hotel. E ainda gravou vídeos garantindo direitos que não estavam contemplados na minuta submetida à votação.

A “boca de urna” correu solta por iniciativa até mesmo de integrante da comissão eleita para auxiliar na redação do texto, que pedia votos de confiança à Vice-Reitoria, esquecido de seu compromisso de atuar em favor dos professores.

Apesar de tudo isso, nas Escolas onde ainda existe o hábito de frequentar as salas dos professores, em que os dirigentes do Sinpes precariamente dialogaram com os interessados, constataram-se ou resultados equilibrados ou vitória significativa do não.

No interior os sindicatos não se articularam para debater o que estava sendo proposto, ficando os professores à mercê do discurso oficial. O texto foi aprovado por 29 votos contra 01 em Maringá e 42 votos contra 04 em Londrina à moda dos antigos “colégios eleitorais” dos tempos da Ditadura, evidenciando-se assim a falta de qualquer debate sério sobre o tema.

Diante desse quadro, por suposto que a PUCPR não detém condições morais nem jurídicas para pretender que o Sinpes aceite de forma subserviente proposta de Acordo Coletivo de Trabalho não aprovada por dois em cada três dos seus professores.

Até meados da semana que vem o Sinpes encaminhará para a cúpula da PUCPR e aos professores para sugestões uma nova proposta de Acordo Coletivo de Trabalho, ponto de partida para tratativas com os pontos positivos da minuta original, mantendo direitos históricos dos professores e sugerindo fontes de custeio para os prêmios prometidos que não comprometam a sustentabilidade da Universidade.

Agora sim, começa a verdadeira negociação coletiva, nos exatos termos estabelecidos pela Constituição Federal.

Diretoria do Sinpes em 06 de abril de 2018.